14/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
14/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:52

Expedição de despacho.
11/07/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:20

Expedição de despacho.
06/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:11

Desentranhado o documento
30/04/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:22

Expedição de despacho.
25/10/2024 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:00

Expedição de despacho.
11/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:57

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 18:35

Publicado Despacho em 30/09/2024.
07/10/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8086909-51.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Viacao Jequie Cidade Sol Ltda Advogado: Igor Bastos De Almeida Dias (OAB:BA47755) Advogado: Gabriel Alves Elias (OAB:BA48169) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Embargado: Estado Da Bahia Advogado: Luiz Claudio Guimaraes (OAB:BA16497) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 8086909-51.2024.8.05.0001 EMBARGANTE: VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Defiro o pedido de ID 452527733, por se tratar de protesto relativo à mesma CDA que instrui a Execução, correspondente aos presentes Embargos.

Cumpra-se.

Vista à parte autora sobre a contestação e documentos, porventura acostados, no prazo de lei.

Salvador, 25 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
26/09/2024 05:55

Expedição de despacho.
25/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 04:38

Decorrido prazo de VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 16:19

Decorrido prazo de VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 18:16

Publicado Decisão em 17/07/2024.
21/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 10:12

Expedição de despacho.
15/07/2024 10:09

Expedição de decisão.
15/07/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:20

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:39

Expedição de decisão.
09/07/2024 09:11

Concedida a Medida Liminar
03/07/2024 18:22

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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