26/07/2025 09:54

Decorrido prazo de JONATHAS SOUZA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:21

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
15/05/2025 15:39

Expedição de intimação.
14/05/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:18

Conclusos para despacho
02/11/2024 13:29

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.
31/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
31/10/2024 04:00

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 18:53

Publicado Intimação em 21/10/2024.
26/10/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
23/10/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 22:58

Juntada de Certidão
16/10/2024 22:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 03:34

Publicado Intimação em 09/10/2024.
14/10/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
14/10/2024 03:32

Publicado Intimação em 09/10/2024.
14/10/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000065-93.2020.8.05.0048 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Jose Olival Da Silva Araujo Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Advogado: Jefte Franca Conceicao (OAB:BA75464) Reu: Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Jonathas Souza Dos Santos (OAB:BA54890) Reu: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Jonathas Souza Dos Santos (OAB:BA54890) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000065-93.2020.8.05.0048 Parte Autora - Nome: JOSE OLIVAL DA SILVA ARAUJO Endereço: Rua Aurora, 257, Novo Horizonte, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (OAB:BA45618), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB:BA49209), JEFTE FRANCA CONCEICAO (OAB:BA75464) Parte Ré - Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: Vitorio Barbosa, s/n, casa 01, centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: , CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): JONATHAS SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA54890) DESPACHO Vistos etc. 1.

Diante da natureza e especificidade da causa, em atenção ao princípio da cooperação processual (CPC, art. 6º), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias: a) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando precisamente a pertinência do meio probatório indicado para a resolução do litígio, sob pena de indeferimento, ou, sendo o caso, se pronunciem sobre eventual julgamento antecipado do mérito; b) enumerem os pontos de fato e de direito que reputam controvertidos.

Saliento que não serão consideradas as provas indicadas na petição inicial ou na contestação de forma genérica.

Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. 2.

Com as manifestações ou decorrido in albis o prazo assinado, voltem os autos conclusos para decisão conforme o estado do processo.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
08/10/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:11

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
18/07/2024 18:32

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.
05/07/2024 12:29

Conclusos para despacho
08/04/2024 21:30

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 17:48

Publicado Mandado em 21/03/2024.
26/03/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 10:09

Publicado Mandado em 14/03/2024.
20/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
19/03/2024 17:09

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:02

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
07/03/2024 21:10

Publicado Mandado em 26/02/2024.
07/03/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
01/03/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 12:52

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:09

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.
21/01/2024 20:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.
21/01/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
06/11/2023 11:56

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:52

Expedição de citação.
06/11/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 16:44

Expedição de Mandado.
27/10/2023 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2023 15:17

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:16

Juntada de Certidão
04/07/2023 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 27/06/2023 23:59.
15/06/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 20:16

Juntada de Petição de certidão
28/05/2023 17:39

Publicado Intimação em 26/05/2023.
28/05/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 22:13

Juntada de Certidão
24/05/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 22:11

Expedição de Mandado.
24/05/2023 22:08

Juntada de Certidão
23/05/2023 23:59

Expedição de Mandado.
23/05/2023 23:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:25

Conclusos para despacho
24/06/2022 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 10/06/2022 23:59.
24/06/2022 03:30

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.
11/06/2022 04:12

Decorrido prazo de JOSE OLIVAL DA SILVA ARAUJO em 10/06/2022 23:59.
03/06/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 12:38

Juntada de Petição de certidão
03/06/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 11:29

Juntada de Petição de certidão
02/06/2022 15:49

Publicado Intimação em 01/06/2022.
02/06/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022 09:11

Expedição de Mandado.
31/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 08:50

Expedição de Mandado.
30/05/2022 14:06

Expedição de petição.
30/05/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 14:06

Expedição de citação.
30/05/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 22:23

Conclusos para despacho
25/10/2021 19:03

Juntada de Certidão
30/04/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:30

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 11/03/2021 23:59.
25/03/2021 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 24/03/2021 23:59.
14/03/2021 21:51

Publicado Intimação em 03/03/2021.
14/03/2021 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021
09/03/2021 14:21

Juntada de Petição de substabelecimento
03/03/2021 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 13:15

Juntada de Petição de certidão
02/03/2021 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 14:12

Expedição de citação.
02/03/2021 13:15

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2020 12:50

Conclusos para decisão
14/02/2020 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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