30/10/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:39

Baixa Definitiva
23/10/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
18/10/2024 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8001769-83.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fredson Lucio Da Silva Santos Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8001769-83.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Previdenciárias, Contribuições Especiais] Reclamante: REQUERENTE: FREDSON LUCIO DA SILVA SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
07/10/2024 19:17

Expedição de sentença.
03/10/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 15:52

Conclusos para decisão
10/09/2024 19:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/08/2024 18:03

Decorrido prazo de FREDSON LUCIO DA SILVA SANTOS em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
26/08/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:24

Expedição de ofício.
30/04/2024 18:13

Expedição de sentença.
30/04/2024 18:13

Expedição de RPV.
06/04/2024 06:12

Decorrido prazo de FREDSON LUCIO DA SILVA SANTOS em 02/04/2024 23:59.
06/04/2024 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
23/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 15/03/2024.
23/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:40

Expedição de sentença.
12/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:30

Homologado o pedido
16/11/2023 10:46

Conclusos para julgamento
13/11/2023 19:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/11/2023 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 21:05

Expedição de Certidão.
01/09/2023 21:03

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/07/2023 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
22/07/2023 07:37

Decorrido prazo de FREDSON LUCIO DA SILVA SANTOS em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 05/07/2023.
06/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:53

Expedição de sentença.
04/07/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 11:15

Expedição de citação.
04/07/2023 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2023 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:15

Conclusos para julgamento
25/03/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:45

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 15:48

Expedição de citação.
15/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 00:18

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:55

Conclusos para despacho
09/01/2023 19:56

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/01/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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