29/11/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0563036-48.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Transporte Rapido Alianca Ltda Executado: Agnaldo De Araujo Advogado: Alexandre Henrique Silveira Borges (OAB:MG172754) Executado: Eliezer Lopes De Oliveira Executado: Osvaldino Oliveira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0563036-48.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: TRANSPORTE RAPIDO ALIANCA LTDA, AGNALDO DE ARAUJO, ELIEZER LOPES DE OLIVEIRA, OSVALDINO OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE HENRIQUE SILVEIRA BORGES DECISÃO Vistos e examinados os autos do processo em referência.

Diante do equívoco certificado, libere-se o valor bloqueado nas contas do referido terceiro que não tem qualquer relação com o processo.

Expeça-se alvará, vez que o valor já fora transferido pra conta judicial.

Cumpra-se com urgência.

Após, intime-se a fazenda para que justifique o pedido de bloqueio de terceira pessoa.

Adotem as providências de praxe.

P.

I.

Salvador, 4 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
07/10/2024 11:02

Expedição de decisão.
11/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 05:07

Expedição de despacho.
04/08/2024 05:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 08:55

Conclusos para decisão
24/07/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 18:49

Publicado Despacho em 04/06/2024.
11/06/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 07:16

Expedição de despacho.
27/05/2024 20:55

Expedição de despacho.
27/05/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:59

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:55

Expedição de despacho.
02/05/2024 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:46

Conclusos para decisão
06/04/2024 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 12:52

Expedição de despacho.
12/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:58

Conclusos para decisão
26/10/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/07/2021 00:00

Expedição de Carta
27/07/2021 00:00

Expedição de Carta
27/07/2021 00:00

Expedição de Carta
20/05/2021 00:00

Petição
26/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
03/03/2021 00:00

Publicação
01/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/03/2021 00:00

Por decisão judicial
20/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/12/2017 00:00

Publicação
12/12/2017 00:00

Expedição de Carta
11/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2017 00:00

Mero expediente
11/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
11/10/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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