23/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/04/2025 14:06

Baixa Definitiva
23/04/2025 14:06

Transitado em Julgado em 23/04/2025
22/04/2025 14:00

Transitado em Julgado em 22/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:13

Decorrido prazo de FATIMA NONATO VAZ CARDOSO SOUZA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL BARRETO SOUZA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:13

Decorrido prazo de IVE GABRIELA VAZ CARDOSO SOUZA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 02:53

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Documento_1
18/03/2025 16:20

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 16:13

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 19:31

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 19:27

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:03

Incluído em pauta para 17/03/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
18/02/2025 16:34

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
11/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/01/2025 18:10

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
14/01/2025 15:24

Solicitado dia de julgamento
09/11/2024 00:47

Decorrido prazo de FATIMA NONATO VAZ CARDOSO SOUZA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL BARRETO SOUZA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:47

Decorrido prazo de IVE GABRIELA VAZ CARDOSO SOUZA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FATIMA NONATO VAZ CARDOSO SOUZA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL BARRETO SOUZA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:07

Decorrido prazo de IVE GABRIELA VAZ CARDOSO SOUZA em 31/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
10/10/2024 06:46

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 06:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 04:40

Juntada de Petição de ApCiv 8133076_63.2023. Aç Indenizatória. Transporte aéreo. Prov parcial
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edson Ruy Bahiense Guimarães DESPACHO 8133076-63.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Fatima Nonato Vaz Cardoso Souza Advogado: Diogo Augusto Araujo De Oliveira (OAB:BA31979-A) Apelado: Jose Gabriel Barreto Souza Advogado: Diogo Augusto Araujo De Oliveira (OAB:BA31979-A) Apelado: R.

S.

F.

Representado Por Ive Gabriela Vaz Souza Fraga Advogado: Diogo Augusto Araujo De Oliveira (OAB:BA31979-A) Apelante: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8133076-63.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772-A) APELADO: FATIMA NONATO VAZ CARDOSO SOUZA e outros (2) Advogado(s): DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB:BA31979-A) DESPACHO Considerando a situação específica, e em atenção ao disposto no artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, no prazo de quinze dias, apresentar parecer.

Após a manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 18 de setembro de 2024.

Des.

Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A06
09/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 01:21

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:08

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:03

Recebidos os autos
30/08/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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