10/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:04

Expedição de ato ordinatório.
17/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:59

Desentranhado o documento
17/02/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:58

Expedição de ato ordinatório.
16/02/2025 11:08

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO .AB. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO. NAO INTERVÉM. MP .RESOLUÇÃO COLÉGIO.RECOMENDAÇÃO CNMP.
12/02/2025 10:07

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
16/11/2024 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
16/11/2024 03:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA em 24/10/2024 23:59.
16/11/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
16/11/2024 01:56

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA em 24/10/2024 23:59.
03/11/2024 08:30

Publicado Despacho em 10/10/2024.
03/11/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8144040-52.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Cooperativa De Producao E Consumo Familiar Nossa Terra Ltda Advogado: Edson Luiz Favero (OAB:SC10874) Impetrado: Diretor Da Diretoria De Controle Da Arrecadação, Cré-dito Tributário E Cobrança Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 8144040-52.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA IMPETRADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, CRÉ-DITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA Notifique(m)-se a(s) autoridade(s) impetrada(s) para, no prazo de dez dias, prestar(em) informações.

Cite-se o ente público para querendo, apresentar resposta, no prazo de lei.

Caso não tenha sido indicado o ente público no pólo passivo do writ, dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 2 de outubro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
10/10/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:00

Expedição de despacho.
08/10/2024 16:00

Expedição de despacho.
08/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 03:15

Decorrido prazo de DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, CRÉ-DITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:39

Publicado Outros documentos em 07/08/2024.
13/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:17

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 18:31

Publicado Outros documentos em 28/05/2024.
15/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2024 17:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/01/2024.
28/01/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
15/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 15:29

Expedição de despacho.
09/01/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 18:26

Expedição de despacho.
06/01/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:48

Expedição de despacho.
22/08/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 03:15

Publicado Despacho em 01/12/2022.
09/01/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
07/12/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:38

Expedição de despacho.
30/11/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:56

Conclusos para decisão
23/09/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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