27/03/2025 13:25

Expedição de ato ordinatório.
09/02/2025 11:13

Decorrido prazo de LARI COSMETICOS E BELEZA LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:15

Juntada de Petição de apelação
15/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 14:17

Publicado Sentença em 05/12/2024.
08/12/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 08:43

Expedição de sentença.
02/12/2024 15:26

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 02:39

Decorrido prazo de INSPETOR FAZENDÁRIO DO EXTREMO SUL em 03/10/2024 23:59.
28/11/2024 20:07

Decorrido prazo de LARI COSMETICOS E BELEZA LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
28/11/2024 20:07

Decorrido prazo de LARI COSMETICOS E BELEZA LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
28/11/2024 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
28/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:44

Expedição de ato ordinatório.
27/10/2024 01:15

Decorrido prazo de LARI COSMETICOS E BELEZA LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
22/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8002297-36.2020.8.05.0256 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Impetrante: Lari Cosmeticos E Beleza Ltda - Me Advogado: Andre De Sales Delmondes (OAB:SP353246) Impetrado: Inspetor Fazendário Do Extremo Sul Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002297-36.2020.8.05.0256 IMPETRANTE: LARI COSMETICOS E BELEZA LTDA - ME Representante(s): ANDRE DE SALES DELMONDES (OAB:SP353246) IMPETRADO: INSPETOR FAZENDÁRIO DO EXTREMO SUL Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 3 de outubro de 2024.

JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE Subescrivã
03/10/2024 09:54

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
17/09/2024 11:16

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 18:27

Publicado Sentença em 05/09/2024.
13/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:53

Expedição de sentença.
02/09/2024 15:34

Expedição de despacho.
02/09/2024 15:34

Concedida em parte a Segurança a LARI COSMETICOS E BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-66 (IMPETRANTE).
26/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:23

Conclusos para julgamento
28/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:12

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
18/08/2023 13:57

Expedição de despacho.
17/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:04

Juntada de Ofício
15/04/2021 18:00

Conclusos para julgamento
30/01/2021 02:06

Decorrido prazo de LARI COSMETICOS E BELEZA LTDA - ME em 26/11/2020 23:59:59.
26/01/2021 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2020 23:59:59.
14/01/2021 01:26

Publicado Decisão em 15/10/2020.
10/11/2020 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 14:11

Juntada de Certidão
14/10/2020 11:15

Expedição de decisão via Sistema.
14/10/2020 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 14:25

Concedida a Medida Liminar
29/09/2020 09:06

Conclusos para despacho
29/09/2020 01:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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