08/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2025 13:29

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:29

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA PARENTE em 05/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:27

Decorrido prazo de MANOEL DIAS PARENTE em 05/06/2025 23:59.
08/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
31/10/2024 13:25

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
31/10/2024 06:10

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:56

Recebidos os autos
30/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Municipio de Gongogi

Cristiano Goncalves dos Santos

Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2025 10:39

Cristiano Goncalves dos Santos

Municipio de Gongogi

Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/03/2009 09:03

Joao Jorge Bomfim Pereira

Eva Francisca Alves

Advogado: Lenilton Bispo Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2019 20:56

Manoel Dias Parente

Estado da Bahia

Advogado: Andre Monteiro do Rego

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2012 13:11

Municipio de Serra Preta

Heltton Jonh Costa Silva

Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 09:16