TJBA - 0000660-54.2012.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 15:25
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 15:25
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 15:24
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 01:31
Mandado devolvido Negativamente
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28/03/2025 01:22
Mandado devolvido Negativamente
-
28/11/2024 09:16
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2024 23:59.
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30/10/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 17:18
Juntada de Certidão
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25/10/2024 17:17
Expedição de sentença.
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25/10/2024 17:17
Expedição de sentença.
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0000660-54.2012.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Representante: Israel Gomes Publio Executado: Pedro Batista De Souza Cia Ltda Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Executado: Amelia Dos Reis Souza Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Executado: Pedro Batista De Souza Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Exequente: Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0000660-54.2012.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Autor (a): AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Réu: PEDRO BATISTA DE SOUZA CIA LTDA e outros (2) DEFIRO o requerimento formulado pelo executado constante do ID 413233753, o qual, porém, deve indicar que informações pretende que conste da certidão de objeto e pé.
Em indicando, lavre-se e expeça-se a certidão.
Intime-se.
Santo Antônio de Jesus - BA, 16 de outubro de 2023.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Gildeval Reis Andrade da Silva Estagiário de Direito -
03/10/2024 10:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/07/2024 09:18
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 10:24
Desentranhado o documento
-
26/06/2024 10:24
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 10:24
Desentranhado o documento
-
26/06/2024 10:24
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:58
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 09:35
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 08:13
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 05:14
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DE SOUZA CIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:14
Decorrido prazo de AMELIA DOS REIS SOUZA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 05:14
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
-
16/12/2023 17:38
Publicado Decisão em 04/12/2023.
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16/12/2023 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
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11/12/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 17:18
Juntada de Certidão
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01/12/2023 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/10/2023 20:02
Outras Decisões
-
16/10/2023 10:06
Conclusos para decisão
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05/10/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 21:14
Ato ordinatório praticado
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26/11/2022 19:35
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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03/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
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23/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
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23/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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26/05/2022 00:00
Expedição de documento
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13/03/2018 00:00
Recebimento
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17/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/07/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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15/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/07/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/02/2014 00:00
Petição
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30/01/2014 00:00
Expedição de Carta
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30/01/2014 00:00
Expedição de Carta
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30/01/2014 00:00
Expedição de Carta
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14/11/2013 00:00
Documento
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14/11/2013 00:00
Documento
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14/11/2013 00:00
Documento
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14/11/2013 00:00
Documento
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11/11/2013 00:00
Expedição de Carta
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18/09/2012 00:00
Mero expediente
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18/09/2012 00:00
Conclusão
-
16/02/2012 00:00
Processo autuado
-
14/02/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2012
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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