STJ - 0011368-31.2009.8.05.0113

22/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 22/09/2023

27/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2023

26/07/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2023

25/07/2023 22:20

Não conhecido o recurso de AGNALDO BRITO DOS SANTOS

29/06/2023 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA