26/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/09/2023 15:06

Baixa Definitiva
26/09/2023 15:06

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 15:05

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0201860-8)
25/03/2023 00:33

Decorrido prazo de Marcela de Almeida Araujo em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:33

Decorrido prazo de Wildes Amaral Macedo em 24/03/2023 23:59.
07/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:24

Expedição de Certidão.
04/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
04/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 12:05

Expedição de despacho.
28/02/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:05

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2023 13:05

Juntada de Certidão
23/12/2022 04:12

Decorrido prazo de Wildes Amaral Macedo em 23/11/2022 23:59.
23/12/2022 03:23

Decorrido prazo de Marcela de Almeida Araujo em 23/11/2022 23:59.
23/12/2022 03:23

Decorrido prazo de Wildes Amaral Macedo em 23/11/2022 23:59.
28/10/2022 02:44

Decorrido prazo de Wildes Amaral Macedo em 26/10/2022 23:59.
28/10/2022 02:44

Decorrido prazo de Marcela de Almeida Araujo em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 04:18

Publicado Intimação em 26/10/2022.
27/10/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
06/10/2022 11:22

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:22

Publicado Decisão em 03/10/2022.
03/10/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 15:32

Expedição de decisão.
30/09/2022 14:46

Recurso Especial não admitido
08/11/2021 16:30

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2021 16:30

Juntada de Certidão
01/10/2021 01:05

Decorrido prazo de Wildes Amaral Macedo em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 01:05

Decorrido prazo de Marcela de Almeida Araujo em 30/09/2021 23:59.
08/09/2021 08:07

Publicado Intimação em 08/09/2021.
08/09/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 08:07

Publicado Intimação em 08/09/2021.
08/09/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 16:27

Juntada de Petição de recurso especial
03/09/2021 16:26

Expedição de Certidão.
03/09/2021 10:27

Expedição de Certidão.
03/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 00:11

Decorrido prazo de Marcela de Almeida Araujo em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:11

Decorrido prazo de Wildes Amaral Macedo em 09/08/2021 23:59.
05/08/2021 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/08/2021 16:10

Juntada de Certidão
04/08/2021 00:28

Decorrido prazo de Marcela de Almeida Araujo em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:28

Decorrido prazo de Wildes Amaral Macedo em 03/08/2021 23:59.
03/08/2021 13:42

Juntada de Petição de recurso especial
03/08/2021 09:50

Juntada de Certidão
14/07/2021 01:43

Publicado Ementa em 12/07/2021.
14/07/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
08/07/2021 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 20:24

Conhecido o recurso de AGNALDO BRITO DOS SANTOS - CPF: *05.***.*90-87 (APELANTE) e não-provido
06/07/2021 17:51

Deliberado em sessão - julgado
21/06/2021 20:21

Incluído em pauta para 06/07/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.
21/06/2021 11:02

Solicitado dia de julgamento
08/06/2021 16:57

Conclusos #Não preenchido#
08/06/2021 16:57

Juntada de Certidão
19/05/2021 00:06

Decorrido prazo de Wildes Amaral Macedo em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:06

Decorrido prazo de AGNALDO BRITO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:06

Decorrido prazo de Marcela de Almeida Araujo em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
10/05/2021 08:55

Publicado Decisão em 10/05/2021.
10/05/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2021 15:07

Conclusos #Não preenchido#
14/04/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:04

Decorrido prazo de Wildes Amaral Macedo em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:04

Decorrido prazo de AGNALDO BRITO DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:04

Decorrido prazo de Marcela de Almeida Araujo em 05/04/2021 23:59.
24/03/2021 09:15

Publicado Despacho em 24/03/2021.
24/03/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 12:40

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2021 12:40

Expedição de Certidão.
17/02/2021 17:35

Expedição de Certidão.
17/02/2021 13:07

Recebidos os autos
17/02/2021 13:07

Expedição de Certidão.
17/02/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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