28/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
28/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025
21/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025 Petição Nº 1100647/2024 - EDcl
20/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100647 - EDcl no AREsp 2766372 - Publicação prevista para 21/01/2025
17/01/2025 19:50

Embargos de Declaração de MDA CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos
16/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/12/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117949/2024
16/12/2024 16:12

Protocolizada Petição 1117949/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024
12/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1100647/2024 -
11/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1100647/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)
10/12/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1100647/2024
10/12/2024 18:32

Protocolizada Petição 1100647/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024
04/12/2024 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024 20:30

Conheço do agravo de MDA CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
17/10/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/10/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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