TJBA - 8096869-65.2023.8.05.0001
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 14:25
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
23/05/2025 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501309830
-
23/05/2025 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501309830
-
22/05/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096869-65.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Jose Carlos De Santana Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.
Salvador - BA.
Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8096869-65.2023.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: JOSE CARLOS DE SANTANA APELADO: BANCO PAN S.A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagar os valores que a parte Exequente entende devidos, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do débito anexo ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, Código de Processo Civil (CPC/2015).
Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015).
Salvador, Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). -
01/11/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:45
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/10/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096869-65.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Jose Carlos De Santana Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo nº: 8096869-65.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: JOSE CARLOS DE SANTANA Polo Passivo: APELADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.
No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.
Salvador, 8 de outubro de 2024.
Assinado eletronicamente -
08/10/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 10:45
Recebidos os autos
-
08/10/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
27/07/2024 18:00
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA em 25/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 18:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/07/2024 23:59.
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13/07/2024 04:11
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 23:28
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
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04/07/2024 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 16:30
Juntada de Petição de apelação
-
16/06/2024 22:44
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
16/06/2024 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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06/06/2024 15:20
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/06/2024 09:47
Conclusos para decisão
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25/05/2024 01:55
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/05/2024 23:59.
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25/05/2024 01:06
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/05/2024 23:59.
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29/04/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 19:52
Publicado Decisão em 18/04/2024.
-
19/04/2024 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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15/04/2024 12:25
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/04/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
16/03/2024 03:26
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.
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16/03/2024 03:26
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/03/2024 23:59.
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27/02/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
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24/02/2024 05:56
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
-
24/02/2024 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/01/2024 08:15
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2024 21:03
Julgado procedente em parte o pedido
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11/01/2024 12:24
Conclusos para julgamento
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18/11/2023 02:04
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/11/2023 23:59.
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06/11/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 03:00
Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
-
24/10/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2023 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 16:48
Juntada de Petição de réplica
-
27/09/2023 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/09/2023 08:40
Expedição de citação.
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27/09/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 05:08
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/09/2023 23:59.
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02/09/2023 03:41
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 02:55
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 09:52
Expedição de citação.
-
09/08/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
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05/08/2023 06:15
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
05/08/2023 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
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31/07/2023 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2023 07:03
Expedição de decisão.
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30/07/2023 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 13:45
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
28/07/2023 13:45
Distribuído por sorteio
-
28/07/2023 13:45
Juntada de Petição de documento de identificação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
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