18/02/2025 13:39

Baixa Definitiva
18/02/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
16/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
25/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
18/01/2025 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
18/01/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:16

Expedição de Edital.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8127658-52.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Afenil Dos Santos Advogado: Jean Cristian Dos Santos (OAB:BA57563) Requerente: Marivone Rosse Dos Santos Silva Advogado: Jean Cristian Dos Santos (OAB:BA57563) Requerido: Maria Dionilia De Andrade Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8127658-52.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ANTONIO AFENIL DOS SANTOS, MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA Polo Passivo REQUERIDO: MARIA DIONILIA DE ANDRADE SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE OS REQUERENTES, POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE ID 454339603: " ...

Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para NOMEAR A.A.S e M.D.A.S , como CURADORES de M.D.A.S., deixando de fazer menção aos dados já dispostos em respeito à Lei 13.709/18, ambas devidamente qualificadas na epígrafe deste ato judicial, devendo esta decisão ser inscrita no Registro Civil, em tudo obedecendo ao disposto na Lei 6.015/73.

Expeça-se uma via original desta Sentença, a fim de que produza seus efeitos, nos termos do quanto dispõe o artigo 755, §3º do CPC, devendo ser entregue a(o) requerente, procedendo-se a inscrição no Registro de Pessoas Naturais, a qual terá validade como MANDADO DE INSCRIÇÃO.

Proceda-se à inclusão no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CADASTRO-INCLUSÃO), nos termos do art. 92, caput, da Lei 13.146/2015.A sentença deverá ser publicada três vezes no Diário do Poder Judiciário eletrônico.

Deverá ser publicada também na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, consoante estabelece o art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil.

Fica a curadora nomeada por este Juízo obrigada a prestar compromisso, na forma do art. 759 do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários em razão da gratuidade que ora defiro.

Devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

P.I.C.

KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA.

Juíza de Direito .

Salvador (BA), 22 de julho de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD,.
26/09/2024 09:38

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:42

Desentranhado o documento
25/09/2024 22:42

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:41

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 12:36

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
25/08/2024 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
25/08/2024 02:52

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA DIONILIA DE ANDRADE SANTOS em 22/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
22/07/2024 08:56

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 19:55

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 17:03

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:15

Juntada de Petição de 8127658_52
08/07/2024 15:41

Expedição de ato ordinatório.
08/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:41

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:41

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:41

Decorrido prazo de MARIA DIONILIA DE ANDRADE SANTOS em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:41

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:41

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:41

Decorrido prazo de MARIA DIONILIA DE ANDRADE SANTOS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:09

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:09

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:09

Decorrido prazo de MARIA DIONILIA DE ANDRADE SANTOS em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:09

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:09

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 07/12/2023 23:59.
29/12/2023 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
29/12/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
14/12/2023 17:10

Juntada de informação
29/11/2023 09:52

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8127658-52.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Afenil Dos Santos Advogado: Jean Cristian Dos Santos (OAB:BA57563) Requerente: Marivone Rosse Dos Santos Silva Advogado: Jean Cristian Dos Santos (OAB:BA57563) Requerido: Maria Dionilia De Andrade Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8127658-52.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ANTONIO AFENIL DOS SANTOS, MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA Polo Passivo REQUERIDO: MARIA DIONILIA DE ANDRADE SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC Intime-se o(a) Requerente, por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s), bem como a Curadoria Especial, para se manifestarem acerca do laudo pericial constante do ID 419754877.

Prazo 15 dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

P.I.C.

Salvador (BA), 12 de novembro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC., JUD.
12/11/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023 19:33

Expedição de ato ordinatório.
12/11/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 19:30

Juntada de Certidão
11/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
11/11/2023 18:17

Juntada de laudo pericial
11/11/2023 18:16

Juntada de informação
21/08/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
05/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
01/08/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 06:25

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 31/05/2023 23:59.
10/06/2023 06:25

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
05/05/2023 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
05/05/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
27/04/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:36

Juntada de informação
30/01/2023 17:28

Juntada de informação
27/01/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 22/11/2022 23:59.
26/01/2023 21:13

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.
27/12/2022 20:07

Publicado Decisão em 25/10/2022.
27/12/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
25/10/2022 17:49

Juntada de intimação
23/10/2022 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 10:44

Nomeado perito
21/10/2022 10:44

Nomeado(a)
19/09/2022 11:20

Conclusos para despacho
16/09/2022 16:25

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/09/2022 18:27

Expedição de ato ordinatório.
02/07/2022 04:44

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 04:44

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.
30/06/2022 06:25

Decorrido prazo de MARIA DIONILIA DE ANDRADE SANTOS em 27/06/2022 23:59.
06/06/2022 22:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.
06/06/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:16

Juntada de Petição de contestação
21/05/2022 21:18

Expedição de Certidão.
21/05/2022 21:17

Expedição de decisão.
21/05/2022 21:14

Audiência Interrogatório realizada para 15/03/2022 09:30 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
08/03/2022 14:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/03/2022 14:14

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/03/2022 09:24

Expedição de decisão.
06/03/2022 00:14

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2022 08:05

Expedição de Mandado.
09/02/2022 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:28

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 04/02/2022 23:59.
12/12/2021 15:04

Publicado Decisão em 10/12/2021.
12/12/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
09/12/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 20:46

Concedida a Medida Liminar
07/12/2021 12:40

Audiência Interrogatório designada para 15/03/2022 09:30 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
02/12/2021 15:38

Conclusos para despacho
05/07/2021 03:45

Decorrido prazo de MARIVONE ROSSE DOS SANTOS SILVA em 11/02/2021 23:59.
05/07/2021 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO AFENIL DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59.
04/07/2021 19:26

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
04/07/2021 03:17

Publicado Despacho em 21/12/2020.
04/07/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
30/06/2021 18:19

Expedição de despacho.
18/12/2020 11:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 19:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 11:38

Conclusos para despacho
16/11/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 10:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/11/2020 08:08

Expedição de intimação via Sistema.
10/11/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 15:54

Conclusos para despacho
06/11/2020 15:54

Distribuído por sorteio
06/11/2020 15:53

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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