21/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/03/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 02:23

Decorrido prazo de DEVILTON REIS DE LIMA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:52

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
12/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:07

Conclusos para despacho
11/03/2025 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões À APELAÇÃO
14/02/2025 16:45

Expedição de intimação.
14/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:03

Juntada de Petição de apelação
13/02/2025 09:30

Expedição de despacho.
12/02/2025 08:23

Juntada de Termo de audiência
11/02/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:05

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
11/02/2025 09:44

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
11/02/2025 09:32

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:31

Juntada de ata da audiência
07/02/2025 08:22

Juntada de informação
29/01/2025 13:17

Decorrido prazo de DEVILTON REIS DE LIMA em 27/01/2025 23:59.
15/12/2024 17:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:37

Juntada de informação
08/12/2024 20:44

Publicado Sentença em 02/12/2024.
08/12/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
06/12/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
01/12/2024 21:00

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA DIAS em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 13:37

Juntada de informação
28/11/2024 13:34

Juntada de mandado
28/11/2024 13:30

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:27

Expedição de sentença.
27/11/2024 17:53

Decorrido prazo de JURADO(A) MARILUZA DE AZEVEDO RODRIGUES MARTINS em 19/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:53

Decorrido prazo de YASMIN VITORIA SANTOS DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:16

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:04

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 27/11/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
27/11/2024 13:41

Juntada de informação
27/11/2024 08:25

Juntada de informação
26/11/2024 10:12

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:01

Juntada de informação
26/11/2024 07:59

Juntada de informação
22/11/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:34

Juntada de Petição de diligência
20/11/2024 03:58

Decorrido prazo de ROBSON DOMINGOS DE ANDRADE em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 08:45

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 08:43

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 08:34

Expedição de intimação.
14/11/2024 08:30

Expedição de intimação.
12/11/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 10:05

Juntada de Petição de diligência
09/11/2024 06:20

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA MARIA CÁTIA OLIVEIRA SANTOS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:00

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 09:51

Juntada de informação
31/10/2024 09:26

Juntada de informação
29/10/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2024 19:10

Expedição de Edital.
25/10/2024 11:58

Juntada de informação
23/10/2024 11:25

Juntada de informação
23/10/2024 11:24

Juntada de informação
23/10/2024 10:09

Expedição de Ofício.
23/10/2024 10:07

Expedição de Ofício.
23/10/2024 10:04

Expedição de intimação.
23/10/2024 10:04

Expedição de intimação.
23/10/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 09:55

Expedição de Ofício.
23/10/2024 09:47

Juntada de ata da audiência
23/10/2024 09:45

Expedição de ofício.
23/10/2024 09:45

Expedição de Ofício.
23/10/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2024 13:49

Expedição de Ofício.
21/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:53

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA DESPACHO 0000273-63.2016.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela Autor: Delegado De Polícia De Itabela Terceiro Interessado: Jozenaldo Dos Anjos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Devilton Reis De Lima Advogado: Lucimar Lima Miranda (OAB:BA61800) Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000273-63.2016.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTOR: DELEGADO DE POLÍCIA DE ITABELA e outros (2) Advogado(s): REU: DEVILTON REIS DE LIMA e outros Advogado(s): LUCIMAR LIMA MIRANDA (OAB:BA61800), MARIO MARCOS CATELAN (OAB:BA58566) DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a publicação da Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, redesigno a Sessão Plenária do Tribunal do Júri para o dia 27/11/2024, às 08h30min.

Cumpra-se.

Itabela/BA, 25 de julho de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
07/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:55

Expedição de despacho.
04/10/2024 08:54

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 27/11/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
25/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 15:49

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:08

Decorrido prazo de LUCIMAR LIMA MIRANDA em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 01:21

Publicado Intimação em 29/05/2024.
30/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 22:34

Expedição de Certidão.
26/05/2024 18:27

Juntada de Petição de AP 0000273_63.2015.8.05.0111_ 422 do CPP
10/05/2024 13:06

Expedição de despacho.
10/05/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:57

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 13:30

Expedição de intimação.
24/04/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 21:28

Decorrido prazo de DEVILTON REIS DE LIMA em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:00

Publicado Edital em 18/03/2024.
26/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:26

Expedição de Edital.
05/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:12

Conclusos para despacho
02/12/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:05

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 08:23

Expedição de despacho.
10/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:47

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:47

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:11

Juntada de devolução de carta precatória
18/07/2023 09:23

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:39

Expedição de Carta precatória.
22/06/2023 18:15

Decorrido prazo de DEVILTON REIS DE LIMA em 22/05/2023 23:59.
20/06/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:37

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/04/2023 11:54

Expedição de despacho.
07/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 08:14

Conclusos para despacho
28/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:06

Expedição de despacho.
09/01/2023 03:34

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:18

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:13

Recebidos os autos
28/06/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/02/2021 18:32

Decisão de Saneamento e Organização
08/02/2021 09:56

Conclusos para decisão
06/02/2021 20:22

Decorrido prazo de DEVILTON REIS DE LIMA em 22/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:44

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2021 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 10:33

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 10:28

Expedição de intimação via Sistema.
11/01/2021 10:28

Expedição de Outros documentos via Sistema.
08/01/2021 13:50

Expedição de decisão via Sistema.
15/12/2020 18:31

Publicado Decisão em 10/12/2020.
14/12/2020 21:01

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 14:52

Decisão de Saneamento e Organização
08/12/2020 10:44

Juntada de Certidão
06/12/2020 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2020.
06/12/2020 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2020.
04/12/2020 11:52

Conclusos para decisão
04/12/2020 11:51

Juntada de Certidão
03/12/2020 21:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 20:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 14:30

Juntada de Alvará
27/11/2020 16:20

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
27/11/2020 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 16:19

Juntada de ato ordinatório
27/11/2020 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 16:11

Juntada de Certidão
27/11/2020 14:48

PRONÚNCIA
27/11/2020 14:45

AUDIÊNCIA
19/11/2020 14:04

MANDADO
19/11/2020 14:03

MANDADO
19/11/2020 14:03

MANDADO
19/11/2020 14:03

MANDADO
19/11/2020 14:02

MANDADO
19/11/2020 14:02

MANDADO
19/11/2020 14:02

MANDADO
19/11/2020 14:02

MANDADO
19/11/2020 14:01

MANDADO
19/11/2020 13:59

MANDADO
19/11/2020 13:59

MANDADO
19/11/2020 13:59

MANDADO
19/11/2020 13:59

MANDADO
19/11/2020 13:59

MANDADO
19/11/2020 13:59

MANDADO
19/11/2020 13:59

MANDADO
19/11/2020 13:59

MANDADO
19/11/2020 13:59

MANDADO
19/11/2020 11:39

MANDADO
19/11/2020 11:38

MANDADO
19/11/2020 11:38

MANDADO
19/11/2020 11:38

MANDADO
19/11/2020 11:37

MANDADO
19/11/2020 11:37

MANDADO
19/11/2020 11:37

MANDADO
19/11/2020 11:36

MANDADO
19/11/2020 11:10

MANDADO
12/11/2020 12:35

MERO EXPEDIENTE
11/11/2020 11:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/11/2020 14:22

CONCLUSÃO
07/10/2020 12:06

MANDADO
07/10/2020 11:51

MANDADO
02/09/2020 13:23

MANDADO
17/08/2020 09:32

MERO EXPEDIENTE
30/07/2020 09:38

CONCLUSÃO
13/01/2020 10:50

RECEBIMENTO
20/08/2019 08:50

REMESSA
03/09/2018 08:52

MANDADO
27/08/2018 12:31

MANDADO
23/08/2018 10:42

MANDADO
20/07/2018 10:12

PREVENTIVA
03/07/2018 11:29

CONCLUSÃO
20/02/2018 08:37

MERO EXPEDIENTE
06/02/2018 12:37

DESAPENSAMENTO
09/10/2017 08:37

DENÚNCIA
19/05/2017 08:46

APENSAMENTO
08/02/2017 09:33

CONCLUSÃO
30/11/2016 12:39

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
25/11/2016 12:18

RECEBIMENTO
25/11/2016 09:17

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/11/2016 13:40

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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