24/07/2025 04:13

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 17:32

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2025 16:10

Juntada de Petição de AC 0501828_58.2020.8.05.0001.ED. Rejeição de Embar
22/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 86578031
22/07/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 05:30

Publicado Ementa em 22/07/2025.
21/07/2025 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
21/07/2025 08:17

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:07

Conhecido o recurso de ivan de jesus (APELANTE) e não-provido
17/07/2025 13:31

Conhecido o recurso de ivan de jesus (APELANTE) e não-provido
17/07/2025 13:15

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 12:53

Deliberado em sessão - julgado
07/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:18

Incluído em pauta para 17/07/2025 08:30:00 SALA 04.
04/07/2025 15:49

Solicitado dia de julgamento
03/07/2025 20:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:09

Decorrido prazo de ivan de jesus em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
03/07/2025 08:55

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2025 16:49

Decorrido prazo de ivan de jesus em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:39

Publicado Ementa em 10/06/2025.
10/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
09/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 13:06

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 12:58

Deliberado em sessão - julgado
26/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:18

Incluído em pauta para 05/06/2025 08:30:00 SALA 04.
26/05/2025 10:56

Solicitado dia de julgamento
26/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
22/05/2025 09:24

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2025 17:45

Juntada de Petição de AC 0501828_58.2020.8.05.0001.ED.
21/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
19/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82835320
19/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82835320
19/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:22

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:48

Conhecido o recurso de ivan de jesus (APELANTE) e não-provido
15/05/2025 15:02

Conhecido o recurso de ivan de jesus (APELANTE) e não-provido
15/05/2025 14:29

Deliberado em sessão - julgado
08/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:20

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Sala Virtual.
05/05/2025 17:00

Solicitado dia de julgamento
05/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
16/04/2025 10:05

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 15:41

Juntada de Petição de AC 0501828_58.2020.8.05.0001
03/04/2025 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/04/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:02

Recebidos os autos
02/04/2025 14:02

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
05/03/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:00

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:38

Recebidos os autos
14/02/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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