24/07/2025 03:51

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE BRAGA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
24/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE BRAGA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
22/07/2025 19:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.
22/07/2025 14:00

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.
07/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
04/06/2025 19:23

Publicado Decisão em 03/06/2025.
04/06/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503201759
30/05/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503201759
30/05/2025 17:32

Expedição de decisão.
30/05/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493158090
30/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:59

Juntada de Petição de réplica
29/05/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 12:07

Juntada de informação
08/05/2025 12:06

Expedição de decisão.
08/05/2025 02:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
06/02/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
22/01/2025 10:03

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8005892-58.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Maria Solange Braga Da Silva Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Advogado: Lucio Batista De Abreu (OAB:BA74228) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005892-58.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: MARIA SOLANGE BRAGA DA SILVA Advogado(s): DANILO FELIX MACEDO registrado(a) civilmente como DANILO FELIX MACEDO (OAB:BA51279), LUCIO BATISTA DE ABREU (OAB:BA74228) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação indenizatória envolvendo as partes epigrafadas.

Este é o relatório necessário, passo a fundamentar e decidir.

Defiro provisoriamente os benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 e seguintes do CPC, com exceção, nesse momento processual, aos honorários do conciliador para marcação de audiências de conciliação, bem como de possíveis perícias que venham a surgir no curso do presente processo. 01.

Intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas inerentes à audiência de conciliação no prazo de 5 (cinco) dias, através de depósito judicial no BRB Jus, visando o cumprimento da Meta n° 3 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 1.1 Observado o recolhimento dos honorários do conciliador, determino ao cartório, com fulcro no art. 334 do CPC, a inclusão dos autos em pauta para audiência de conciliação e mediação, ocasião em que as partes deverão comparecer acompanhadas dos seus advogados; 1.2 Informada a data da audiência pelo Cejusc, deve o Cartório, por ato ordinatório, complementar a presente decisão, fazendo acompanhar do mandado a data, horário e link do ato; 1.3 Ainda, como medida de celeridade, expeça-se o alvará judicial destinado ao pagamento da remuneração do conciliador que conduzirá a assentada, calculado no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais). 02.

De logo, determino a citação da parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal (art. 335, caput, incisos e parágrafos, do CPC/2015), sob pena de revelia; 03.

Com fulcro no art. 6°, inc.

VIII, do CDC, inverto o ônus da prova, devendo a parte ré apresentar o contrato firmado pela parte autora; Concedo a esta decisão força de mandado de citação, intimação, ofício e demais comunicações necessárias.

Diligências necessárias pelo Cartório.

Intime-se e cumpra-se.

Jequié - Bahia, data do sistema.

Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado
07/10/2024 16:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA SOLANGE BRAGA DA SILVA - CPF: *86.***.*62-87 (AUTOR)
10/09/2024 09:12

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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