10/07/2025 10:35

Recebidos os autos
10/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/11/2024 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
08/11/2024 08:08

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
10/10/2024 20:44

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8010077-61.2023.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro Impetrante: Jhoniclei Brandao Pereira Advogado: Gabriel Santos Barbosa (OAB:BA76780) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Impetrado: Paulo José Reis De Azevedo Coutinho, Comandante Geral Da Pmba Impetrado: Cel Pm Saulo Roberto Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010077-61.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Classificação e/ou Preterição] Polo Ativo: IMPETRANTE: JHONICLEI BRANDAO PEREIRA Polo Passivo: IMPETRADO: PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, COMANDANTE GERAL DA PMBA, CEL PM SAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os Autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe.

Juazeiro, 4 de outubro de 2024 Regina Lúcia Pereira Alves Nascimento Subescrivã '.

Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
04/10/2024 08:53

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:43

Decorrido prazo de JHONICLEI BRANDAO PEREIRA em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/08/2024 16:27

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
27/08/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
21/08/2024 19:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 10:40

Expedição de intimação.
19/08/2024 10:40

Expedição de intimação.
19/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
19/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:12

Concedida a Segurança a CEL PM SAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS (IMPETRADO)
12/07/2024 20:09

Decorrido prazo de PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, COMANDANTE GERAL DA PMBA em 29/04/2024 23:59.
12/07/2024 20:09

Decorrido prazo de CEL PM SAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
12/07/2024 13:04

Conclusos para despacho
10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de JHONICLEI BRANDAO PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
08/07/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:55

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
25/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:27

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2024 09:27

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação_8010077_61.2023_NOVAS VISTAS
27/03/2024 13:58

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
13/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
07/02/2024 03:58

Decorrido prazo de JHONICLEI BRANDAO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
07/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
13/01/2024 08:52

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 10:23

Expedição de intimação.
11/01/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 10:23

Expedição de Mandado.
11/01/2024 10:23

Expedição de Mandado.
11/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
31/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 23:00

Mandado devolvido Negativamente
19/12/2023 13:34

Expedição de intimação.
19/12/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 13:34

Expedição de Mandado.
19/12/2023 13:34

Expedição de Mandado.
19/12/2023 12:58

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:07

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:06

Expedição de intimação.
15/12/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 14:06

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:06

Expedição de Mandado.
08/11/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
11/10/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2023 02:05

Publicado Intimação em 02/10/2023.
03/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 13:41

Expedição de intimação.
29/09/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 13:40

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:40

Expedição de Mandado.
28/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 22:17

Conclusos para decisão
27/09/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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