TJBA - 0500391-07.2019.8.05.0004

10/01/2024 11:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/01/2024 11:34

Baixa Definitiva

10/01/2024 11:34

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024 11:33

Juntada de Certidão

27/12/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

17/10/2023 13:23

Decorrido prazo de MAGNO NUNES DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

29/09/2023 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0356768-8)

27/09/2023 02:20

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 21:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 20:53

Expedição de Certidão.

25/09/2023 17:16

Expedição de despacho.

25/09/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 09:42

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2023 21:01

Juntada de Petição de CRARESP

13/09/2023 20:50

Expedição de Certidão.

11/09/2023 10:29

Expedição de Certidão.

11/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 19:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

31/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 22:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.

29/08/2023 09:12

Expedição de decisão.

28/08/2023 12:36

Recurso Especial não admitido

23/08/2023 14:11

Conclusos #Não preenchido#

11/08/2023 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

03/08/2023 23:14

Juntada de Petição de CR-RESP

03/08/2023 23:08

Expedição de Certidão.

31/07/2023 09:37

Expedição de Certidão.

31/07/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/07/2023 11:09

Juntada de Certidão

28/07/2023 11:08

Juntada de Certidão

28/07/2023 08:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA

27/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.

26/07/2023 01:29

Publicado Ementa em 25/07/2023.

26/07/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 11:31

Conhecido o recurso de MAGNO NUNES DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

22/07/2023 00:13

Expedição de Certidão.

21/07/2023 17:13

Conhecido o recurso de MAGNO NUNES DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

21/07/2023 13:02

Juntada de Petição de certidão

21/07/2023 12:57

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 17:12

Incluído em pauta para 21/07/2023 08:30:00 Sala 03.

05/07/2023 09:57

Solicitado dia de julgamento

22/06/2023 16:24

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2023 11:37

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

21/06/2023 08:56

Expedição de Certidão.

20/06/2023 01:28

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 11:36

Expedição de Certidão.

19/06/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 15:03

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2023 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/06/2023 15:03

Expedição de Certidão.

16/06/2023 15:01

Expedição de Certidão.

16/06/2023 14:52

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

16/06/2023 14:39

Recebidos os autos

16/06/2023 14:39

Distribuído por sorteio