TJBA - 0307635-70.2013.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 15:53
Expedição de sentença.
-
10/07/2025 15:53
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 15:37
Expedição de despacho.
-
10/07/2025 15:37
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 15:37
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
02/07/2025 19:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
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18/06/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 16:55
Expedição de despacho.
-
11/06/2025 16:55
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 16:15
Expedição de despacho.
-
03/06/2025 16:15
Expedição de intimação.
-
03/06/2025 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503519909
-
03/06/2025 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503519909
-
03/06/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 03:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
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27/05/2025 11:22
Conclusos para decisão
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25/05/2025 21:31
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2025 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 18:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
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29/04/2025 08:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
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26/03/2025 12:44
Expedição de ofício.
-
26/03/2025 12:43
Expedição de ofício.
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26/03/2025 09:27
Expedição de decisão.
-
26/03/2025 09:27
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
26/03/2025 09:27
Expedição de RPV.
-
25/03/2025 14:43
Expedição de decisão.
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25/03/2025 14:43
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
25/03/2025 14:43
Expedição de Precatório.
-
25/03/2025 10:34
Desentranhado o documento
-
12/02/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 05:21
Publicado Decisão em 23/01/2025.
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29/01/2025 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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21/01/2025 16:09
Expedição de decisão.
-
14/01/2025 16:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/01/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 21:45
Publicado Intimação em 10/10/2024.
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31/10/2024 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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15/10/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0307635-70.2013.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Adenilton Oliveira De Jesus Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, SALA 000 DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0307635-70.2013.8.05.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADENILTON OLIVEIRA DE JESUS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE os procuradores da parte autora, para juntada das informações a seguir, para fins de confecção das respectivas requisições de pagamento, conforme determinação contida em Sentença homologatória de cálculos prolatada nos presentes autos: (1) nome completo, número de inscrição no CPF/CNPJ, data de nascimento e dados bancários do credor principal; (2) nome completo, número de inscrição no CPF/CNPJ, data de nascimento e dados bancários do beneficiários dos créditos decorrentes de honorários advocatícios; eventual Contrato de Honorários.
Camaçari (BA), 8 de outubro de 2024 Elzinete Miranda de Cristo Diretora de Secretaria -
08/10/2024 10:55
Transitado em Julgado em 05/09/2024
-
08/10/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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16/08/2024 04:09
Decorrido prazo de ADENILTON OLIVEIRA DE JESUS em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 04:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2024 23:59.
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03/08/2024 17:36
Publicado Sentença em 25/07/2024.
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03/08/2024 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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23/07/2024 08:14
Expedição de sentença.
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19/07/2024 13:51
Expedição de despacho.
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19/07/2024 13:51
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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07/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento
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07/06/2024 14:05
Expedição de despacho.
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07/06/2024 14:05
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 14:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/05/2024 17:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.
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15/03/2024 14:25
Expedição de despacho.
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15/03/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 09:32
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.
-
17/01/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
15/12/2022 14:16
Comunicação eletrônica
-
15/12/2022 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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16/11/2021 16:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/02/2021 00:00
Documento
-
19/08/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
19/08/2019 00:00
Documento
-
10/08/2019 00:00
Publicação
-
07/08/2019 00:00
Mero expediente
-
06/08/2019 00:00
Petição
-
06/08/2019 00:00
Petição
-
16/04/2019 00:00
Documento
-
12/09/2018 00:00
Petição
-
11/09/2018 00:00
Publicação
-
05/09/2018 00:00
Petição
-
05/07/2018 00:00
Petição
-
24/05/2018 00:00
Procedência em Parte
-
19/10/2016 00:00
Petição
-
16/06/2016 00:00
Publicação
-
09/06/2016 00:00
Mero expediente
-
04/04/2016 00:00
Documento
-
19/02/2016 00:00
Petição
-
16/09/2015 00:00
Publicação
-
30/06/2015 00:00
Mero expediente
-
21/03/2015 00:00
Publicação
-
18/03/2015 00:00
Mero expediente
-
17/03/2015 00:00
Petição
-
17/03/2015 00:00
Petição
-
10/10/2014 00:00
Publicação
-
03/10/2014 00:00
Petição
-
24/07/2014 00:00
Petição
-
02/05/2014 00:00
Publicação
-
29/04/2014 00:00
Antecipação de tutela
-
10/10/2013 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2013
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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