TJBA - 8069099-05.2020.8.05.0001
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 07:56
Decorrido prazo de PERSIANAS & CORTINAS R&R COM SERV E REPRESENTACOES LTDA em 04/07/2025 23:59.
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27/05/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:00
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 18:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
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27/04/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
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27/04/2025 08:23
Expedição de Certidão.
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27/04/2025 08:23
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 16:06
Expedição de ato ordinatório.
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26/03/2025 16:06
Expedição de sentença.
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26/03/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 16:05
Expedição de sentença.
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26/03/2025 16:05
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
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22/01/2025 02:54
Decorrido prazo de PERSIANAS & CORTINAS R&R COM SERV E REPRESENTACOES LTDA em 16/12/2024 23:59.
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21/01/2025 18:41
Publicado Sentença em 25/11/2024.
-
21/01/2025 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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22/11/2024 03:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
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21/11/2024 10:17
Expedição de sentença.
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21/11/2024 10:15
Expedição de despacho.
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21/11/2024 10:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/11/2024 10:10
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8069099-05.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Persianas & Cortinas R&r Com Serv E Representacoes Ltda Advogado: Carlos Alberto Soares Borges (OAB:BA1127-A) Requerido: Gerente Da Dívida Tributária Coordenadoria De Arrecadação Fiscal Da Secretaria De Fazenda Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PETIÇÃO CÍVEL (241) Proc. n° 8069099-05.2020.8.05.0001 REQUERENTE: PERSIANAS & CORTINAS R&R COM SERV E REPRESENTACOES LTDA REQUERIDO: GERENTE DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA Vista à parte ré sobre o pedido de desistência da ação, entendendo-se o silêncio como concordância com o pedido.
Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.
Salvador, 7 de outubro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO -
08/10/2024 16:57
Expedição de despacho.
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08/10/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 01:44
Conclusos para julgamento
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26/01/2024 13:57
Conclusos para despacho
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26/01/2024 13:56
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/02/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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04/02/2021 11:54
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/12/2020 23:59:59.
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01/02/2021 03:27
Decorrido prazo de PERSIANAS & CORTINAS R&R COM SERV E REPRESENTACOES LTDA em 11/12/2020 23:59:59.
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21/12/2020 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/12/2020 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2020 09:24
Publicado Despacho em 19/11/2020.
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18/11/2020 12:46
Expedição de despacho via Sistema.
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18/11/2020 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/10/2020 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2020 11:17
Conclusos para despacho
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16/07/2020 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2020
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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