10/07/2025 09:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025 09:27

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:27

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:55

Decorrido prazo de UEYDER NEY SILVA LEAO em 10/06/2025 23:59.
13/05/2025 03:55

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
07/05/2025 16:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 16:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:38

Deliberado em sessão - julgado
04/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:26

Incluído em pauta para 28/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
03/04/2025 12:02

Solicitado dia de julgamento
08/01/2025 15:15

Conclusos #Não preenchido#
23/12/2024 15:27

Juntada de Petição de AP. 0316320_15.2015.8.05.0001
19/11/2024 02:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:53

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:15

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:16

Recebidos os autos
01/11/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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