20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DECISÃO 8000946-90.2019.8.05.0182 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Filinto Dias Viana Advogado: Egberto Rabelo Filho (OAB:BA58074-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca (OAB:BA58554-A) Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774-A) Advogado: Mariana Motta De Ferreira Lima (OAB:SP360644-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000946-90.2019.8.05.0182 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB:BA58554-A), ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774-A), MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB:SP360644-A) APELADO: FILINTO DIAS VIANA Advogado(s): EGBERTO RABELO FILHO (OAB:BA58074-A) DECISÃO Declaro minha suspeição para processar e julgar o presente feito, por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, § 1º do CPC/2015.

Ante o exposto, encaminhem-se os autos à redistribuição, na forma regimental.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
16/12/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/12/2024 08:23

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA DESPACHO 8000946-90.2019.8.05.0182 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Viçosa Autor: Filinto Dias Viana Advogado: Egberto Rabelo Filho (OAB:BA58074) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca (OAB:BA58554) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000946-90.2019.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA AUTOR: FILINTO DIAS VIANA Advogado(s): EGBERTO RABELO FILHO registrado(a) civilmente como EGBERTO RABELO FILHO (OAB:BA58074) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB:BA58554), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Vistos, etc.

Tratando-se de relação consumerista travada entre as partes, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, determino a inversão do ônus da prova em favor da parte autora.

Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem se pretendem produzir provas, devendo ser justificada de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, apresente, em igual prazo, o rol acompanhado da respectiva qualificação.

Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da demanda.

P.I.C.

Nova Viçosa, datado e assinado digitalmente.

GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
07/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:53

Julgado procedente em parte o pedido
04/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 09:48

Conclusos para julgamento
07/04/2022 17:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/04/2022 23:59.
24/03/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 17:22

Publicado Despacho em 15/03/2022.
19/03/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
14/03/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 09:30

Conclusos para julgamento
13/03/2020 15:13

Juntada de Petição de contra-razões
23/12/2019 15:22

Juntada de Petição de contestação
13/12/2019 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/12/2019 13:53

Audiência conciliação realizada para 04/12/2019 10:35.
03/11/2019 16:39

Publicado Intimação em 25/10/2019.
27/10/2019 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 13:28

Expedição de intimação.
24/10/2019 13:28

Expedição de intimação.
15/10/2019 09:26

Audiência conciliação designada para 04/12/2019 10:35.
14/10/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 14:45

Conclusos para decisão
09/10/2019 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000383-81.2019.8.05.0187

Manoel Messias Dourado Filho

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2019 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0000896-75.2016.8.05.0193

Givanildo Xavier Santos

Municipio de Boninal

Advogado: Fabiana Alves Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2016 14:11

Exibir Processo

Processo nº 8138852-10.2024.8.05.0001

Railane de Oliveira Barreto

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Quezia Barbosa dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 8000339-91.2021.8.05.0187

Otalia Ana de Jesus Luz

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 8001185-72.2024.8.05.0262

Antonio Gama de Souza

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 19:11

Exibir Processo