TJBA - 0500478-58.2018.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0500478-58.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Jose Carlos Sampaio Advogado: Fernanda Almeida Aguiar (OAB:BA23047) Interessado: Municipio De Itabuna Terceiro Interessado: Tabelionato De Protesto De Títulos E Documentos De Dividas Da Comarca De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45601-554, Fone: (73) 3214-0934/0935 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500478-58.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: JOSE CARLOS SAMPAIO INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) APELADO(A) intimado(a), para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação ID 401124267, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade ao comando Judicial contido na Sentença.
Itabuna-BA, 4 de outubro de 2023 MANASSES VIEIRA DE BRITO -
15/09/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
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02/07/2022 10:16
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2022.
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02/07/2022 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
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30/06/2022 08:56
Conclusos para decisão
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30/06/2022 08:55
Comunicação eletrônica
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30/06/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
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09/06/2022 03:38
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 03:38
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 00:00
Remetido ao PJE
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01/07/2021 00:00
Expedição de documento
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14/05/2019 00:00
Petição
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13/02/2019 00:00
Documento
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11/02/2019 00:00
Mandado
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11/02/2019 00:00
Publicação
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08/02/2019 00:00
Petição
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04/02/2019 00:00
Antecipação de tutela
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24/09/2018 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2018
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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