TJBA - 0531553-29.2019.8.05.0001
1ª instância - 10Vara Criminal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 11:42
Baixa Definitiva
-
11/11/2024 11:42
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 11:42
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 08:19
Determinado o arquivamento
-
04/11/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 09:43
Recebidos os autos
-
01/11/2024 09:43
Juntada de petição
-
01/11/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/09/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 08:10
Expedição de Edital.
-
15/07/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 09:58
Recebidos os autos
-
15/07/2024 09:58
Juntada de despacho
-
15/07/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 11:46
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
11/07/2024 08:25
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 15:02
Recebidos os autos
-
08/07/2024 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
08/07/2024 17:11
Expedição de despacho.
-
05/07/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 23:34
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
12/06/2024 17:33
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 13:49
Recebidos os autos
-
10/06/2024 13:49
Juntada de parecer do ministerio público
-
10/06/2024 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 10:59
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
30/04/2024 10:49
Recebidos os autos
-
30/04/2024 10:49
Juntada de parecer do ministerio público
-
30/04/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/04/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 11:27
Juntada de informação
-
28/03/2024 00:35
Publicado Intimação em 22/03/2024.
-
28/03/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
23/03/2024 18:39
Publicado Intimação em 21/03/2024.
-
23/03/2024 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
20/03/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
19/03/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 10:01
Expedição de decisão.
-
15/03/2024 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2024 16:23
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 10:01
Recebidos os autos
-
13/03/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 15:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/02/2024 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
22/10/2023 01:00
Mandado devolvido Negativamente
-
16/10/2023 12:00
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 12:00
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 12:58
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 14:37
Juntada de Petição de 05315532920198050001 CR APELACAO MP
-
31/08/2023 09:27
Expedição de ato ordinatório.
-
31/08/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 19:03
Juntada de Petição de apelação
-
16/08/2023 13:39
Expedição de decisão.
-
15/08/2023 16:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/08/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 03:38
Juntada de Petição de apelação
-
10/08/2023 17:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
09/08/2023 11:47
Expedição de sentença.
-
09/08/2023 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 16:58
Julgado procedente o pedido
-
07/06/2023 16:00
Conclusos para julgamento
-
07/06/2023 09:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/06/2023 15:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/05/2023 09:47
Expedição de ato ordinatório.
-
29/05/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2023 09:58
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
-
19/05/2023 15:14
Juntada de informação
-
17/05/2023 18:28
Expedição de termo de audiência.
-
16/05/2023 08:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
15/05/2023 17:00
Juntada de Petição de termo de audiência
-
10/05/2023 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
11/04/2023 09:48
Juntada de informação
-
11/04/2023 08:23
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 08:03
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 12:21
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 15/05/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
07/02/2023 11:59
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
03/02/2023 14:48
Juntada de Petição de termo de audiência
-
23/01/2023 12:45
Juntada de Petição de informação
-
17/01/2023 23:09
Mandado devolvido Positivamente
-
06/01/2023 23:24
Mandado devolvido Negativamente
-
06/01/2023 23:13
Mandado devolvido Negativamente
-
06/01/2023 23:06
Mandado devolvido Negativamente
-
04/01/2023 23:14
Mandado devolvido Positivamente
-
17/12/2022 22:50
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
15/12/2022 12:32
Juntada de informação
-
15/12/2022 10:46
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 10:42
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 10:42
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 10:42
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 10:42
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 17:48
Expedição de ato ordinatório.
-
14/12/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 13:58
Audiência Instrução e julgamento designada para 03/02/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
25/10/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
20/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
20/09/2022 00:00
Audiência Designada
-
20/09/2022 00:00
Documento
-
20/09/2022 00:00
Documento
-
19/09/2022 00:00
Mandado
-
19/09/2022 00:00
Mandado
-
14/09/2022 00:00
Mandado
-
14/09/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
22/08/2022 00:00
Documento
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
22/07/2022 00:00
Petição
-
21/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/04/2022 00:00
Documento
-
11/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/04/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
08/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
08/04/2022 00:00
Audiência Designada
-
05/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
04/04/2022 00:00
Mandado
-
04/04/2022 00:00
Mandado
-
04/04/2022 00:00
Mandado
-
01/04/2022 00:00
Mandado
-
03/03/2022 00:00
Mandado
-
25/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/02/2022 00:00
Mandado
-
17/02/2022 00:00
Petição
-
14/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
04/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
04/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
04/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
03/02/2022 00:00
Petição
-
03/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
03/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
03/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
03/02/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
03/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2022 00:00
Mero expediente
-
28/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/01/2022 00:00
Petição
-
26/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/01/2022 00:00
Audiência Designada
-
24/01/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
19/01/2022 00:00
Mandado
-
19/01/2022 00:00
Mandado
-
19/01/2022 00:00
Mandado
-
19/01/2022 00:00
Mandado
-
10/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/01/2022 00:00
Mandado
-
13/12/2021 00:00
Mandado
-
09/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
09/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
09/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/11/2021 00:00
Documento
-
25/11/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
25/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
25/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
25/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
25/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
25/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
18/10/2021 00:00
Audiência Designada
-
07/06/2020 00:00
Petição
-
29/04/2020 00:00
Mandado
-
29/04/2020 00:00
Mandado
-
29/04/2020 00:00
Mandado
-
29/04/2020 00:00
Mandado
-
29/04/2020 00:00
Mandado
-
29/04/2020 00:00
Mandado
-
03/04/2020 00:00
Expedição de documento
-
15/03/2020 00:00
Mandado
-
15/03/2020 00:00
Mandado
-
04/03/2020 00:00
Documento
-
04/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/03/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
16/01/2020 00:00
Petição
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/12/2019 00:00
Petição
-
22/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/11/2019 00:00
Mandado
-
08/11/2019 00:00
Audiência Designada
-
21/10/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
18/10/2019 00:00
Mero expediente
-
17/10/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/10/2019 00:00
Petição
-
10/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/10/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
30/09/2019 00:00
Documento
-
30/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
30/09/2019 00:00
Documento
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/09/2019 00:00
Denúncia
-
05/09/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
05/09/2019 00:00
Documento
-
05/09/2019 00:00
Documento
-
05/09/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
05/09/2019 00:00
Documento
-
05/09/2019 00:00
Petição
-
30/08/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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