18/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025 09:09

Baixa Definitiva
18/03/2025 09:09

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 09:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JANIO VITOR SILVA COUTINHO em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:13

Decorrido prazo de JANIO VITOR SILVA COUTINHO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
08/02/2025 04:44

Publicado Ementa em 10/02/2025.
08/02/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
07/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 13:09

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 12:59

Deliberado em sessão - julgado
28/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:13

Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SALA 04.
28/01/2025 17:00

Solicitado dia de julgamento
28/01/2025 08:25

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2025 02:05

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 18:01

Juntada de Petição de ED_0500391_64.2020.8.05.0103_PARECER MP
23/01/2025 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:00

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 23:48

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/12/2024 05:22

Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
19/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
18/12/2024 15:04

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
18/12/2024 12:37

Deliberado em sessão - julgado
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de JANIO VITOR SILVA COUTINHO em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:11

Incluído em pauta para 16/12/2024 12:00:00 Sala Virtual.
09/12/2024 19:04

Solicitado dia de julgamento
09/12/2024 16:12

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
27/11/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 17:27

Juntada de Petição de AC_0500391_ 64.2020.8.05.0103_MP x JANIO VITOR SILVA COUTINHO_PARECER MP
26/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 04:03

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:48

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:44

Recebidos os autos
19/11/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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