07/03/2025 14:57

Remessa dos Autos à Central de Custas
07/03/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0800630-20.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Osvaldo Costa E Souza Filho Advogado: Marcelo Sergio Miranda De Oliveira (OAB:BA32479) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800630-20.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: OSVALDO COSTA E SOUZA FILHO Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Executada para pagar as custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009.

Salvador (BA), 7 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
09/10/2024 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 20:57

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA E SOUZA FILHO em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 10:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.
15/09/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:01

Expedição de despacho.
02/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 08:13

Conclusos para despacho
04/11/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
02/12/2021 00:00

Publicação
30/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2021 00:00

Mero expediente
20/06/2020 00:00

Petição
08/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/01/2020 00:00

Petição
20/10/2018 00:00

Publicação
18/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2018 00:00

Petição
06/09/2018 00:00

Mero expediente
05/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
03/09/2018 00:00

Petição
28/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
01/08/2018 00:00

Publicação
30/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2018 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/06/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/04/2016 00:00

Petição
19/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
19/01/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/10/2015 00:00

Petição
08/10/2015 00:00

Petição
17/08/2015 00:00

Expedição de Carta
22/01/2015 00:00

Mero expediente
22/01/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
22/01/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2015

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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