16/11/2024 08:23

Decorrido prazo de INTERMEDIUM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 14/11/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000651-16.2021.8.05.0010 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Andaraí Autor: Andrei Profeta Dos Santos Advogado: Rogerio Rioshi Resende Faria (OAB:RO11570) Reu: Intermedium Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Ltda Advogado: Luis Felipe Procopio De Carvalho (OAB:MG101488) Advogado: Andre Souza Guimaraes (OAB:MG150552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8000651-16.2021.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ AUTOR: ANDREI PROFETA DOS SANTOS Advogado(s): ROGERIO RIOSHI RESENDE FARIA (OAB:RO11570) REU: INTERMEDIUM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Advogado(s): LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB:MG101488), ANDRE SOUZA GUIMARAES (OAB:MG150552) SENTENÇA

Vistos.

As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 466027169.

Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas.

Analisados os autos, decido.

Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa.

Sem custas, haja vista o processo tramitar pelo rito da Lei 9.099/95.

ANDARAÍ/BA, 30 de setembro de 2024 GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
03/10/2024 12:38

Baixa Definitiva
03/10/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:54

Homologado o pedido
30/09/2024 11:15

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:18

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
16/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:51

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 17:34

Conclusos para julgamento
02/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:52

Decorrido prazo de INTERMEDIUM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 23/01/2023 23:59.
08/12/2022 13:46

Conclusos para despacho
08/12/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 03:15

Publicado Intimação em 18/10/2022.
20/11/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
16/10/2022 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:48

Conclusos para decisão
25/10/2021 21:09

Juntada de Petição de réplica
13/10/2021 10:32

Juntada de Petição de contestação
08/10/2021 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2021 16:57

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2021 14:05

Publicado Despacho em 16/09/2021.
03/10/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021
15/09/2021 10:29

Expedição de despacho.
15/09/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 09:06

Conclusos para despacho
10/08/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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