11/03/2025 18:40

Baixa Definitiva
11/03/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 18:39

Expedição de intimação.
11/03/2025 18:37

Juntada de Alvará
06/03/2025 11:39

Expedição de intimação.
06/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:49

Juntada de Alvará
08/11/2024 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
20/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 23:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:20

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 07/11/2023 09:30 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
06/08/2024 17:21

Conclusos para despacho
05/08/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
18/07/2024 12:57

Juntada de informação
15/07/2024 14:28

Expedição de intimação.
15/07/2024 14:28

Expedição de intimação.
15/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:25

Expedição de intimação.
12/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:49

Expedição de intimação.
11/06/2024 17:48

Expedição de intimação.
11/06/2024 17:48

Expedição de RPV.
10/06/2024 18:27

Expedição de intimação.
10/06/2024 18:27

Expedição de Ofício.
06/06/2024 17:36

Expedição de intimação.
29/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 17:07

Decorrido prazo de JAELSON DA SILVA BONFIM em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:00

Publicado Intimação em 11/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:51

Expedição de intimação.
08/04/2024 17:42

Expedição de intimação.
08/04/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002775-75.2023.8.05.0244 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Jaelson Da Silva Bonfim Registrado(a) Civilmente Como Jaelson Da Silva Bonfim Advogado: Jaelson Da Silva Bonfim (OAB:BA40098) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002774-90.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: JAELSON DA SILVA BONFIM Advogado(s): JAELSON DA SILVA BONFIM (OAB:BA40098) REQUERIDO: SECRETARIA ESTADO BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação de execução ajuizado em desfavor o Estado da Bahia, atinente a honorários conferidos a(o) defensor(a) dativo(a), fixados em razão de atuação em processo criminal na Vara Crime da Comarca de Jaguarari-BA.

Nos termos do art. 535 do CPC, INTIME-SE o ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, ou, desde já, efetivar o cumprimento da obrigação, cientificando-o de que não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da parte Executada, observar-se-ão as providências relativas à expedição de precatório/RPV.

Em caso de impugnação, intime-se o Exequente para manifestação e atualização dos valores para a data corrente.

Demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 9 de outubro de 2023.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
13/11/2023 18:14

Conclusos para despacho
13/11/2023 18:14

Expedição de intimação.
13/11/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 10/10/2023.
27/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
09/10/2023 12:58

Expedição de intimação.
09/10/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
08/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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