TJBA - 0504456-79.2017.8.05.0080

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNALDO SANTOS DE SOUZA

CPF *12.***.*78-00

Advogados

ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO

OAB: 25572/BA

CPF *12.***.*78-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 01:41

    Decorrido prazo de Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leão em 11/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 01:41

    Decorrido prazo de Ednaldo Santos de Souza em 11/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 03:26

    Publicado Decisão em 19/09/2022.

  • 20/09/2022 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 16/09/2022 09:42

    Expedição de decisão.

  • 15/09/2022 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 15/07/2022 12:32

    Conclusos #Não preenchido#

  • 15/07/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 00:50

    Decorrido prazo de Ednaldo Santos de Souza em 24/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 08:09

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 02/05/2022 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 29/04/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leão em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 25/04/2022 11:38

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 08/04/2022 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 16:34

    Publicado Ementa em 31/03/2022.

  • 01/04/2022 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2022 13:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/03/2022 12:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/03/2022 14:20

    Deliberado em sessão - julgado

  • 28/03/2022 03:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 08:40

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 17/03/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 17:30

    Incluído em pauta para 29/03/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

  • 17/03/2022 13:04

    Solicitado dia de julgamento

  • 21/09/2021 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 10:31

    Conclusos #Não preenchido#

  • 04/08/2021 08:35

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/08/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 10:18

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 03/08/2021 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 06:43

    Devolvidos os autos

  • 17/06/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 19/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/03/2021 00:00

    Publicação

  • 01/03/2021 00:00

    Publicação

  • 25/02/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/02/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/02/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2020 00:00

    Publicação

  • 23/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 22/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 02/09/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 28/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/08/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 19/08/2020 00:00

    Petição

  • 19/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/08/2020 00:00

    Petição

  • 19/08/2020 00:00

    Petição

  • 09/03/2020 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 09/03/2020 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 03/02/2020 00:00

    Publicação

  • 31/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/01/2020 00:00

    Provimento em Parte

  • 28/01/2020 00:00

    Julgado

  • 20/12/2019 00:00

    Publicação

  • 18/12/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 17/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 17/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 17/12/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 21/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/08/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 19/08/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 19/08/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 14/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 09/08/2019 00:00

    Petição

  • 09/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/08/2019 00:00

    Petição

  • 09/08/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 09/08/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 07/08/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 07/08/2019 00:00

    Publicação

  • 06/08/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 05/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 02/08/2019 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 02/08/2019 00:00

    Sem efeito suspensivo

  • 18/07/2019 00:00

    Publicação

  • 17/07/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 16/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 16/07/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/07/2019 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 15/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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