17/06/2025 15:16

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:02

Determinado o arquivamento definitivo
12/06/2025 13:18

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/04/2025 15:06

Expedição de ato ordinatório.
29/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:50

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:18

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:37

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:47

Decorrido prazo de NEILTON BASTOS DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:38

Juntada de informação
04/11/2024 13:47

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2024 13:43

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2024 16:30

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:20

Conclusos para decisão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500237-02.2020.8.05.0150 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Neilton Bastos De Souza Advogado: Fabricio Nogueira Costa (OAB:BA37406) Advogado: Antonio Messias Sena Santos (OAB:BA38305) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0500237-02.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NEILTON BASTOS DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO MESSIAS SENA SANTOS (OAB:BA38305), FABRICIO NOGUEIRA COSTA (OAB:BA37406) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o acusado preferencialmente pelo numero de telefone em que foi contactado para audiência a tomar ciência da certidão referente a ausência de manifestação/alegações finais por parte de sua Defesa Técnica constituída e, querendo, declarar se necessita da assistência da Defensoria Pública Estadual Lauro de Freitas, BA, 19 de setembro de 2024.

Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Juíza de Direito \rso
19/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:25

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:56

Decorrido prazo de FABRICIO NOGUEIRA COSTA em 23/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:11

Decorrido prazo de ANTONIO MESSIAS SENA SANTOS em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:32

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
24/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:43

Conclusos para decisão
23/07/2024 19:05

Decorrido prazo de NEILTON BASTOS DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
21/07/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:41

Juntada de Petição de alegações finais_trafico_0500237_02.2020.8.05.
04/07/2024 11:35

Expedição de despacho.
13/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:23

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:22

Juntada de informação
07/06/2024 12:08

Juntada de informação
06/06/2024 12:39

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/06/2024 12:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
30/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
07/11/2023 01:20

Decorrido prazo de NEILTON BASTOS DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.
28/10/2023 23:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
28/10/2023 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 21:04

Juntada de Petição de Documento1
25/10/2023 16:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2024 12:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
25/10/2023 16:54

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:36

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:33

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 12:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
28/08/2023 10:19

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
21/06/2023 12:02

Juntada de informação
21/06/2023 11:44

Juntada de informação
14/06/2023 12:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/08/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
14/06/2023 12:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
14/06/2023 12:39

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
22/05/2023 15:02

Juntada de carta precatória
06/05/2023 06:07

Decorrido prazo de NEILTON BASTOS DE SOUZA em 04/04/2023 23:59.
28/04/2023 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.
28/04/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
22/03/2023 13:57

Expedição de Informações.
15/03/2023 14:27

Expedição de Carta precatória.
02/03/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:04

Expedição de ato ordinatório.
01/03/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:55

Expedição de Ofício.
28/10/2022 14:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/06/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
22/10/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/06/2022 00:00

Publicação
18/06/2022 00:00

Petição
15/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
15/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/06/2022 00:00

Audiência Designada
15/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
12/04/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
27/03/2022 00:00

Publicação
21/03/2022 00:00

Documento
16/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2022 00:00

Petição
09/09/2021 00:00

Publicação
03/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
03/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/08/2021 00:00

Audiência Designada
30/03/2021 00:00

Denúncia
25/02/2021 00:00

Petição
16/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/02/2021 00:00

Petição
16/02/2021 00:00

Petição
05/02/2021 00:00

Laudo Pericial
04/02/2021 00:00

Publicação
02/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2021 00:00

Expedição de Ofício
07/08/2020 00:00

Mero expediente
07/08/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
07/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2020 00:00

Petição
17/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
17/06/2020 00:00

Documento
17/06/2020 00:00

Petição
16/06/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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