TJBA - 0006906-25.2018.8.05.0110

04/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/06/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509140/2025

04/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 509140/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2025

29/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486657/2025

29/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 486657/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/05/2025 Petição Nº 472269/2025 -

29/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 472269/2025 - AgRg

28/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 472269/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 10:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DANIEL DE SANTANA MIRANDA, Dr(a) ROBSON OLIVEIRA DA

27/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472269 - AgRg no AREsp 2806725 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00472269 - AgRg no AREsp 2806725

27/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/05/2025 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 472269/2025

26/05/2025 23:04

Protocolizada Petição 472269/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

23/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464319/2025

23/05/2025 16:39

Protocolizada Petição 464319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 07:51

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DANIEL DE SANTANA MIRANDA, Dr(a) ROBSON OLIVEIRA DA

22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 16:00

Conheço do agravo de DANIEL DE SANTANA MIRANDA para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição nº 22501/2025

14/01/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 16:03

Protocolizada Petição 22501/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

17/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 18:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/12/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 16:27

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DANIEL DE SANTANA MIRANDA, Dr(a) ROBSON OLIVEIRA DA

13/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:20

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA