TJBA - 0700159-04.2021.8.05.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESSE PEREIRA MELO

CPF *00.***.*07-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO SOUZA OLIVEIRA

CPF *03.***.*17-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 15:50

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 08/05/2024 15:50

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 15:50

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 08/05/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de JESSE PEREIRA MELO em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

  • 20/04/2024 01:50

    Publicado Ementa em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 19/04/2024 11:25

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 19/04/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 18/04/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/04/2024 09:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/04/2024 17:07

    Deliberado em sessão - julgado

  • 08/04/2024 17:36

    Incluído em pauta para 16/04/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

  • 07/03/2024 10:52

    Solicitado dia de julgamento

  • 24/01/2024 15:59

    Conclusos #Não preenchido#

  • 24/01/2024 11:53

    Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO

  • 24/01/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2024 01:55

    Publicado Despacho em 19/01/2024.

  • 20/01/2024 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

  • 18/01/2024 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 18/01/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 11:04

    Conclusos #Não preenchido#

  • 07/11/2023 01:36

    Decorrido prazo de JESSE PEREIRA MELO em 06/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 18:54

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 18/10/2023 02:35

    Publicado Ementa em 17/10/2023.

  • 18/10/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 16/10/2023 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 07:57

    Conhecido o recurso de JESSE PEREIRA MELO - CPF: *00.***.*07-50 (RECORRENTE) e provido

  • 12/10/2023 08:43

    Julgado procedente o pedido

  • 11/10/2023 17:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/10/2023 17:38

    Deliberado em sessão - julgado

  • 29/09/2023 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 17:35

    Incluído em pauta para 05/10/2023 12:00:00 Plenário Virtual.

  • 15/09/2023 10:22

    Solicitado dia de julgamento

  • 05/09/2023 01:43

    Publicado Despacho em 04/09/2023.

  • 05/09/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 16:57

    Conclusos #Não preenchido#

  • 04/09/2023 16:50

    Juntada de Petição de RESE n 07001590420218050113 rejeicao queixa

  • 04/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 01/09/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 12:32

    Conclusos #Não preenchido#

  • 16/08/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 11:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/08/2023 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 02:36

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 26/07/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 24/07/2023 10:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

  • 24/07/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 11:13

    Conclusos #Não preenchido#

  • 19/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de RESE n. 0700159-04.2021.8.05.0113 rejeição queixa-

  • 08/07/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 28/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 10:30

    Conclusos #Não preenchido#

  • 26/06/2023 10:18

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 10:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/06/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 11:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

  • 28/02/2023 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/02/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 01:09

    Publicado Despacho em 02/02/2023.

  • 10/02/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 02/02/2023 12:30

    Conclusos #Não preenchido#

  • 02/02/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 01/02/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 08:12

    Conclusos #Não preenchido#

  • 31/01/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 07:58

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 26/01/2023 11:09

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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