24/01/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:49

Arquivado Provisoriamente
23/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:57

Expedição de ato ordinatório.
19/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:37

Expedição de Ofício.
22/10/2024 20:04

Expedição de Ofício.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0306164-40.2014.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Eduardo Magalhaes Costa Advogado: Denize Maria Dos Santos Nery (OAB:BA18500) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0306164-40.2014.8.05.0150 Classe Assunto:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) -[Alimentos] REQUERENTE: EDUARDO MAGALHAES COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para apresentar os dados necessários para expedição do Ofício requisitório, cujo o formulário encontra-se disponibilizado na página do Tribunal de Justiça (Precatórios - Informações do Núcleo - Formulário de Requisição de Precatório).

Lauro de Freitas, 18 de julho de 2023 Marlene Rodrigues de Sena chionchio Diretora de Secretaria
10/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:58

Decorrido prazo de EDUARDO MAGALHAES COSTA em 27/07/2023 23:59.
03/08/2023 11:57

Decorrido prazo de EDUARDO MAGALHAES COSTA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
20/07/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/07/2023.
20/07/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 11:19

Expedição de sentença.
18/07/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2023 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/07/2023 23:59.
16/05/2023 10:45

Expedição de sentença.
16/05/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 12:21

Expedição de sentença.
15/05/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 12:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2023 11:12

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 12:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/01/2023 10:16

Expedição de intimação.
20/01/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:10

Conclusos para decisão
26/07/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 10:56

Recebidos os autos
20/07/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2021 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/11/2020 00:00

Expedição de documento
23/06/2020 00:00

Publicação
18/06/2020 00:00

Mero expediente
11/06/2020 00:00

Petição
06/05/2020 00:00

Publicação
04/05/2020 00:00

Procedência em Parte
07/08/2015 00:00

Petição
23/07/2015 00:00

Documento
23/07/2015 00:00

Documento
21/07/2015 00:00

Petição
16/07/2015 00:00

Publicação
01/07/2015 00:00

Mero expediente
24/02/2015 00:00

Petição
06/02/2015 00:00

Documento
30/01/2015 00:00

Publicação
29/01/2015 00:00

Petição
19/01/2015 00:00

Mero expediente
08/01/2015 00:00

Documento
08/01/2015 00:00

Petição
08/01/2015 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2015

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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