10/04/2025 13:01

Arquivado Provisoriamente
10/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:26

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 07/11/2024 23:59.
02/03/2025 08:13

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:06

Expedição de intimação.
23/01/2025 09:06

Expedição de Precatório.
23/01/2025 09:06

Expedição de intimação.
23/01/2025 09:06

Expedição de Precatório.
23/01/2025 09:05

Expedição de intimação.
23/01/2025 09:05

Expedição de intimação.
23/01/2025 09:05

Expedição de intimação.
23/01/2025 09:05

Expedição de intimação.
23/01/2025 09:05

Expedição de Precatório.
23/01/2025 09:05

Expedição de Precatório.
23/01/2025 09:05

Expedição de Precatório.
23/01/2025 09:05

Expedição de Precatório.
23/01/2025 08:39

Expedição de intimação.
23/01/2025 08:38

Expedição de intimação.
22/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:56

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 06:28

Publicado Intimação em 02/12/2024.
14/12/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:42

Expedição de intimação.
28/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
17/11/2024 08:31

Publicado Intimação em 31/10/2024.
17/11/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:22

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 09:52

Expedição de intimação.
23/10/2024 17:20

Expedição de intimação.
23/10/2024 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 08:05

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000779-97.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Edileuza Oliveira De Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Edileide Oliveira De Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marly Dantas Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Das Vitorias Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Marcos Andre Oliveira Brito Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Josenice Moura Oliveira Carvalho Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Jose Pereira Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Gilvan Neris Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Nivan Neris Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726) Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000779-97.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDILEUZA OLIVEIRA DE BRITO, EDILEIDE OLIVEIRA DE BRITO, MARLY DANTAS DOS SANTOS, MARIA DAS VITORIAS DA SILVA, RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANDRE OLIVEIRA BRITO, MARIA JOSENICE MOURA OLIVEIRA CARVALHO, MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, GILVAN NERIS DOS SANTOS, NIVAN NERIS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS OAB: BA48621 Endereço: desconhecido para se apresentar dados bancários, no prazo 05 dias.

Esplanada 3 de outubro de 2024 Analista Judiciário
05/10/2024 21:40

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:18

Expedição de intimação.
03/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:55

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:06

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2024 09:51

Juntada de Petição de comunicações
23/03/2024 18:55

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2024 20:56

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:23

Expedição de intimação.
15/03/2024 13:23

Expedição de intimação.
15/03/2024 13:23

Expedição de intimação.
29/02/2024 16:01

Expedição de intimação.
29/02/2024 16:01

Expedição de Precatório.
29/02/2024 16:00

Expedição de intimação.
29/02/2024 16:00

Expedição de Precatório.
29/02/2024 16:00

Expedição de intimação.
29/02/2024 16:00

Expedição de RPV.
29/02/2024 16:00

Expedição de intimação.
29/02/2024 16:00

Expedição de RPV.
29/02/2024 16:00

Expedição de intimação.
29/02/2024 16:00

Expedição de RPV.
29/02/2024 16:00

Expedição de intimação.
29/02/2024 16:00

Expedição de RPV.
29/02/2024 15:59

Expedição de intimação.
29/02/2024 15:59

Expedição de Precatório.
29/02/2024 15:59

Expedição de intimação.
29/02/2024 15:59

Expedição de Precatório.
29/02/2024 15:59

Expedição de intimação.
29/02/2024 15:59

Expedição de Precatório.
29/02/2024 15:59

Expedição de intimação.
29/02/2024 15:59

Expedição de Precatório.
29/02/2024 15:19

Expedição de intimação.
29/02/2024 15:19

Expedição de RPV.
16/02/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:04

Publicado Intimação em 27/11/2023.
28/11/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 11:05

Expedição de intimação.
24/11/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 12:06

Outras Decisões
23/11/2023 08:09

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:09

Processo Desarquivado
23/11/2023 08:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 20:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/10/2023 12:55

Baixa Definitiva
25/10/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 10/07/2023 23:59.
10/08/2023 00:51

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 10/07/2023 23:59.
10/08/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 03/07/2023 23:59.
09/08/2023 23:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 10/07/2023 23:59.
09/08/2023 23:05

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 10/07/2023 23:59.
09/08/2023 23:05

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 03/07/2023 23:59.
09/08/2023 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 10/07/2023 23:59.
09/08/2023 22:42

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 10/07/2023 23:59.
09/08/2023 22:42

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 03/07/2023 23:59.
09/08/2023 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 10/07/2023 23:59.
09/08/2023 22:18

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 10/07/2023 23:59.
09/08/2023 22:18

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 08:10

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 10:11

Expedição de intimação.
14/06/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 08:41

Recebidos os autos
14/06/2023 08:41

Juntada de pedido de sustentação oral
14/06/2023 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/05/2021 17:44

Expedição de intimação.
28/05/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 13:24

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2021 09:23

Conclusos para despacho
25/05/2021 03:01

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 03:01

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 24/05/2021 23:59.
21/05/2021 09:08

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 22/05/2020 23:59.
20/05/2021 03:18

Publicado Intimação em 29/04/2020.
20/05/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
14/05/2021 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 01:08

Publicado Intimação em 30/04/2021.
05/05/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 01:08

Publicado Intimação em 30/04/2021.
05/05/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
29/04/2021 09:12

Expedição de intimação.
29/04/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 07:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2021 09:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/01/2021 01:03

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 08/09/2020 23:59:59.
06/12/2020 23:23

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2020 09:32

Conclusos para julgamento
03/10/2020 03:13

Publicado Intimação em 19/08/2020.
11/09/2020 13:19

Publicado Intimação em 06/08/2020.
18/08/2020 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2020 07:48

Expedição de intimação via Sistema.
05/08/2020 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 19:21

Julgado procedente o pedido
22/07/2020 14:24

Juntada de Petição de réplica
21/07/2020 09:05

Conclusos para julgamento
21/07/2020 09:04

Juntada de Certidão
29/04/2020 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 17/02/2020 23:59:59.
28/04/2020 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 18:34

Juntada de Petição de contestação
27/01/2020 11:50

Juntada de Petição de citação
27/01/2020 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2020 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2020 11:36

Expedição de citação via Central de Mandados.
20/01/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 17:54

Conclusos para decisão
11/09/2019 17:54

Distribuído por sorteio
11/09/2019 17:44

Juntada de Petição de petição inicial
11/09/2019 17:44

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8060397-31.2024.8.05.0001

Luiz Carlos Almeida Santos

Banco Maxima S.A.

Advogado: Leonardo Pereira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8009730-03.2021.8.05.0274

Claudia Dias Oliveira

Municipio de Vitoria da Conquista

Advogado: Lucas Santos Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/09/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 8006524-79.2018.8.05.0243

Joao de Deus dos Anjos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Michele Pereira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2018 15:48

Exibir Processo

Processo nº 8000779-97.2019.8.05.0077

Municipio de Apora

Nivan Neris dos Santos

Advogado: Ingrid Caribe Bastos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2021 06:49

Exibir Processo

Processo nº 8000413-81.2024.8.05.0045

Edlania de Oliveira de Lima

Associacao Brasileira de Conselheiros Bi...

Advogado: Uziel Santana dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2024 13:59

Exibir Processo