TJBA - 0569838-96.2016.8.05.0001
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 19:22
Juntada de Petição de contestação
-
24/03/2025 08:47
Expedição de decisão.
-
24/03/2025 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 13:07
Juntada de Petição de contestação
-
19/12/2024 08:25
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0569838-96.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Antonia Maria Santos Brito Cerqueira Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Ariosvaldo Pascoal Cavalcante Conceicao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Evelyn Sousa Conceicao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Filipe Sousa Conceicao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Georgia Lima De Salles Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Joao De Santana Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Jodval Dos Santos Alves Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Licia Regina De Salles Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Lucidalva Brito De Cerqueira Neta Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Luzia Cavalcante Da Conceicao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Margareth Ferreira Dos Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Marinalva Pereira De Santana Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Nivea Larissa Conceicao Dos Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Roque Pinto De Salles Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Sergio Jose De Salles Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0569838-96.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIA MARIA SANTOS BRITO CERQUEIRA e outros (14) Advogado(s): CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB:BA33093) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
Em consonância com o quanto determinado no Resp 8016908-20.2019.8.05.0000, do Superior Tribunal de Justiça, Tema 13,conforme decisão ID 19037019, a qual prorrogou a suspensão dos processos por igual período(1 ano) ou até o julgamento do incidente, suspendo o curso do processo por igual período.
P.I.
SALVADOR - BA, 01 de novembro de 2022.
MARINEIS FREITAS CERQUEIRA JUÍZA DE DIREITO -
07/10/2024 14:15
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 13
-
07/10/2024 14:14
Expedição de decisão.
-
07/10/2024 14:12
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 13
-
07/10/2024 14:11
Expedição de decisão.
-
08/12/2023 02:20
Publicado Decisão em 07/12/2023.
-
08/12/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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06/12/2023 08:43
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/12/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 08:42
Expedição de decisão.
-
29/01/2023 23:19
Decorrido prazo de SERGIO JOSE DE SALLES em 15/12/2022 23:59.
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27/01/2023 06:24
Decorrido prazo de ROQUE PINTO DE SALLES em 15/12/2022 23:59.
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27/01/2023 06:24
Decorrido prazo de NIVEA LARISSA CONCEICAO DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.
-
25/01/2023 19:29
Decorrido prazo de FILIPE SOUSA CONCEICAO em 15/12/2022 23:59.
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25/01/2023 19:29
Decorrido prazo de EVELYN SOUSA CONCEICAO em 15/12/2022 23:59.
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25/01/2023 19:29
Decorrido prazo de ARIOSVALDO PASCOAL CAVALCANTE CONCEICAO em 15/12/2022 23:59.
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25/01/2023 19:29
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA SANTOS BRITO CERQUEIRA em 15/12/2022 23:59.
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01/01/2023 19:29
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/12/2022 23:59.
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26/12/2022 02:47
Decorrido prazo de MARINALVA PEREIRA DE SANTANA em 15/12/2022 23:59.
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26/12/2022 02:47
Decorrido prazo de MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.
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26/12/2022 02:47
Decorrido prazo de LUZIA CAVALCANTE DA CONCEICAO em 15/12/2022 23:59.
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26/12/2022 02:47
Decorrido prazo de LUCIDALVA BRITO DE CERQUEIRA NETA em 15/12/2022 23:59.
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26/12/2022 02:47
Decorrido prazo de LICIA REGINA DE SALLES em 15/12/2022 23:59.
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26/12/2022 02:47
Decorrido prazo de JODVAL DOS SANTOS ALVES em 15/12/2022 23:59.
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26/12/2022 02:47
Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA SANTOS em 15/12/2022 23:59.
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26/12/2022 02:47
Decorrido prazo de GEORGIA LIMA DE SALLES em 15/12/2022 23:59.
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03/11/2022 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/11/2022 07:51
Expedição de decisão.
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01/11/2022 13:05
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)
-
12/09/2022 13:12
Conclusos para decisão
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02/09/2022 05:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 05:36
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 00:00
Petição
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Publicação
-
09/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/02/2021 00:00
Mero expediente
-
27/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/01/2020 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
17/01/2020 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
17/01/2020 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
01/09/2017 00:00
Publicação
-
29/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/08/2017 00:00
Incompetência
-
26/04/2017 00:00
Publicação
-
20/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/04/2017 00:00
Mero expediente
-
16/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
29/11/2016 00:00
Processo Redistribuído por Dependência
-
29/11/2016 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
24/11/2016 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
24/11/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
26/10/2016 00:00
Publicação
-
24/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2016 00:00
Incompetência
-
19/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
19/10/2016 00:00
Documento
-
19/10/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2016
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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