TJBA - 8167209-34.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
26/07/2024 08:59
Expedição de despacho.
-
04/07/2024 15:31
Recebidos os autos
-
04/07/2024 15:31
Juntada de despacho
-
04/07/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 08:12
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
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06/06/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 02:41
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
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22/05/2024 12:27
Expedição de intimação.
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15/04/2024 15:45
Expedição de Edital.
-
15/04/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 14:04
Conclusos para despacho
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10/04/2024 08:58
Expedição de despacho.
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10/04/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
04/04/2024 11:42
Expedição de Mandado.
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01/04/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 11:22
Conclusos para despacho
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23/02/2024 15:59
Recebidos os autos
-
23/02/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2024 08:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/02/2024 08:39
Expedição de decisão.
-
05/02/2024 11:10
Não Concedida a Medida Liminar
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29/01/2024 18:19
Decorrido prazo de BRENNO PHILIPPE DE FREITAS SALES CALGARO em 24/01/2024 23:59.
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29/01/2024 10:50
Conclusos para decisão
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29/01/2024 01:10
Publicado Decisão em 12/01/2024.
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29/01/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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27/01/2024 21:07
Decorrido prazo de BRENNO PHILIPPE DE FREITAS SALES CALGARO em 24/01/2024 23:59.
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11/01/2024 11:22
Expedição de decisão.
-
11/01/2024 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/01/2024 09:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/01/2024 08:42
Conclusos para decisão
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05/12/2023 22:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/12/2023 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/12/2023 08:29
Juntada de informação
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30/11/2023 14:22
Juntada de informação
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30/11/2023 13:24
Relaxado o flagrante
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30/11/2023 11:05
Conclusos para decisão
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30/11/2023 11:05
Audiência CUSTÓDIA realizada para 30/11/2023 10:45 VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA SALVADOR.
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29/11/2023 17:35
Audiência CUSTÓDIA designada para 30/11/2023 10:45 VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA SALVADOR.
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29/11/2023 17:34
Juntada de informação
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29/11/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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