11/07/2025 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/07/2025 23:59.
02/06/2025 16:46

Desentranhado o documento
02/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501253394
02/06/2025 15:17

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:14

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2025 18:22

Decorrido prazo de IVANI BOMFIM DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
05/05/2025 20:43

Publicado Intimação em 11/04/2025.
05/05/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
22/04/2025 15:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 05:32

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
09/04/2025 00:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:43

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 07:50

Expedição de intimação.
20/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/02/2025 13:22

Expedição de intimação.
21/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:23

Juntada de decisão
20/02/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/10/2024 16:08

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008258-91.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Ivani Bomfim Do Nascimento Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8008258-91.2023.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANI BOMFIM DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado interposto.

Itabuna-BA, 3 de outubro de 2024.

NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Analista Judiciário/Subescrivã
03/10/2024 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/08/2024 23:59.
03/10/2024 14:07

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:59

Expedição de decisão.
12/08/2024 23:39

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 14:07

Expedição de decisão.
17/07/2024 00:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 14:31

Decorrido prazo de IVANI BOMFIM DO NASCIMENTO em 14/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:04

Conclusos para julgamento
09/06/2024 14:36

Publicado Despacho em 07/06/2024.
09/06/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 01:50

Decorrido prazo de IVANI BOMFIM DO NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:50

Decorrido prazo de IVANI BOMFIM DO NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:02

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2024 10:27

Publicado Sentença em 17/04/2024.
21/04/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:22

Expedição de sentença.
15/04/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:36

Conclusos para julgamento
26/01/2024 09:53

Expedição de decisão.
26/01/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 18:27

Decorrido prazo de IVANI BOMFIM DO NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.
30/12/2023 02:02

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/12/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/11/2023 11:32

Expedição de decisão.
30/11/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 00:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2023 20:25

Decorrido prazo de IVANI BOMFIM DO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:05

Conclusos para decisão
04/11/2023 17:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
04/11/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
23/10/2023 11:20

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 15:58

Comunicação eletrônica
12/09/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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