TJBA - 0300344-74.2013.8.05.0150
1ª instância - Vara do Juri e de Execucoes Penais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0300344-74.2013.8.05.0150 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jorge Ribeiro Advogado: Alonso Guimaraes Almeida (OAB:BA33504) Advogado: Keise Ingrid Valverde Da Silva Pitta (OAB:BA57929) Advogado: Lorena Pereira Barreto (OAB:BA63716) Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:BA37617) Terceiro Interessado: Fabianao Batista Da Luz Terceiro Interessado: Manoela Rufino Dos Santos Terceiro Interessado: Alberto Marques Da Luz Advogado: Aloisio Freire Santos (OAB:BA39758) Advogado: Fabiano Vasconcelos Silva Dias (OAB:BA22716) Terceiro Interessado: Marcos Luis Rufino Terceiro Interessado: Carlos Augusto Dantas Da Silva Filho Terceiro Interessado: Elisabete Santos Da Cruz Terceiro Interessado: Amarilio Mota Dos Santos Terceiro Interessado: Robson Da Luz Freitas Terceiro Interessado: Roberto Carlos Souza Terceiro Interessado: Instituto De Criminalista Afranio Peixoto Terceiro Interessado: Patrício Eduardo Lianos Cerda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA LAURO DE FREITAS VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Rua Romoaldo de Brito, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001 ATO ORDINATÓRIO 0300344-74.2013.8.05.0150 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JORGE RIBEIRO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aos Advogados do réu para apresentar as contrarrazões recursais no prazo legal.
LAURO DE FREITAS, 17 de dezembro de 2024 Eliete Lima Técnica Judicial -
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0300344-74.2013.8.05.0150 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jorge Ribeiro Advogado: Alonso Guimaraes Almeida (OAB:BA33504) Advogado: Keise Ingrid Valverde Da Silva Pitta (OAB:BA57929) Advogado: Lorena Pereira Barreto (OAB:BA63716) Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:BA37617) Terceiro Interessado: Fabianao Batista Da Luz Terceiro Interessado: Manoela Rufino Dos Santos Terceiro Interessado: Alberto Marques Da Luz Advogado: Aloisio Freire Santos (OAB:BA39758) Advogado: Fabiano Vasconcelos Silva Dias (OAB:BA22716) Terceiro Interessado: Marcos Luis Rufino Terceiro Interessado: Carlos Augusto Dantas Da Silva Filho Terceiro Interessado: Elisabete Santos Da Cruz Terceiro Interessado: Amarilio Mota Dos Santos Terceiro Interessado: Robson Da Luz Freitas Terceiro Interessado: Roberto Carlos Souza Terceiro Interessado: Instituto De Criminalista Afranio Peixoto Terceiro Interessado: Patrício Eduardo Lianos Cerda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0300344-74.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JORGE RIBEIRO Advogado(s): ALONSO GUIMARAES ALMEIDA (OAB:BA33504), LORENA PEREIRA BARRETO (OAB:BA63716), KEISE INGRID VALVERDE DA SILVA PITTA (OAB:BA57929), MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA37617) DESPACHO Vistos, etc.
A sessão do Tribunal do Júri está marcada para o dia 07/11/2024.
Consultando os autos, verifica-se que não foi expedido mandado de intimação da testemunha Robson da Luz Freitas, arrolada pela defesa.
Expeça-se com urgência.
LAURO DE FREITAS/BA, 7 de outubro de 2024.
Jeine Vieira Guimarães Juíza de Direito -
14/10/2022 12:19
Decorrido prazo de KEISE INGRID VALVERDE DA SILVA PITTA em 30/09/2022 23:59.
-
14/10/2022 12:19
Decorrido prazo de MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.
-
14/10/2022 12:19
Decorrido prazo de ALONSO GUIMARAES ALMEIDA em 30/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 15:33
Publicado Intimação em 28/09/2022.
-
07/10/2022 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
05/10/2022 09:43
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
01/10/2022 03:11
Mandado devolvido Negativamente
-
27/09/2022 11:40
Audiência Sessão de Julgamento Pelo Tribunal do Júri designada para 04/04/2023 08:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
-
27/09/2022 11:37
Expedição de intimação.
-
27/09/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2022 11:37
Expedição de intimação.
-
27/09/2022 11:37
Expedição de intimação.
-
27/09/2022 11:37
Expedição de intimação.
-
27/09/2022 10:03
Juntada de informação
-
22/09/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 14:41
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 22:29
Juntada de Petição de procuração
-
12/09/2022 22:27
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 19:02
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
19/03/2022 15:59
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
-
19/03/2022 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
-
09/03/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 14:12
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 14:08
Comunicação eletrônica
-
07/03/2022 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
12/01/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
31/05/2021 00:00
Pronúncia
-
12/03/2021 00:00
Publicação
-
08/03/2021 00:00
Mero expediente
-
01/08/2020 00:00
Publicação
-
30/07/2020 00:00
Documento
-
30/07/2020 00:00
Mero expediente
-
10/03/2020 00:00
Mandado
-
05/03/2020 00:00
Publicação
-
03/03/2020 00:00
Petição
-
03/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
03/03/2020 00:00
Petição
-
03/03/2020 00:00
Petição
-
02/03/2020 00:00
Decisão anterior
-
15/10/2019 00:00
Petição
-
11/10/2019 00:00
Publicação
-
09/10/2019 00:00
Mero expediente
-
19/09/2019 00:00
Liminar
-
30/08/2019 00:00
Petição
-
30/08/2019 00:00
Petição
-
27/08/2019 00:00
Mero expediente
-
25/08/2019 00:00
Publicação
-
25/08/2019 00:00
Publicação
-
23/08/2019 00:00
Petição
-
23/08/2019 00:00
Petição
-
23/08/2019 00:00
Petição
-
09/08/2019 00:00
Mero expediente
-
08/08/2019 00:00
Documento
-
14/01/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
27/08/2018 00:00
Petição
-
27/08/2018 00:00
Documento
-
26/07/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
11/07/2018 00:00
Documento
-
10/07/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
09/07/2018 00:00
Mero expediente
-
19/06/2018 00:00
Petição
-
12/06/2018 00:00
Publicação
-
11/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
09/04/2018 00:00
Mero expediente
-
19/01/2018 00:00
Petição
-
16/08/2017 00:00
Documento
-
03/08/2017 00:00
Improcedência
-
03/08/2017 00:00
Petição
-
03/08/2017 00:00
Expedição de documento
-
02/08/2017 00:00
Liminar
-
25/07/2017 00:00
Petição
-
27/05/2017 00:00
Publicação
-
09/05/2017 00:00
Mero expediente
-
12/04/2016 00:00
Publicação
-
11/04/2016 00:00
Petição
-
06/04/2016 00:00
Mero expediente
-
26/02/2016 00:00
Documento
-
26/02/2016 00:00
Documento
-
26/02/2016 00:00
Documento
-
26/02/2016 00:00
Documento
-
26/02/2016 00:00
Documento
-
26/02/2016 00:00
Documento
-
26/02/2016 00:00
Documento
-
26/02/2016 00:00
Petição
-
26/02/2016 00:00
Documento
-
26/02/2016 00:00
Petição
-
26/02/2016 00:00
Documento
-
26/02/2016 00:00
Documento
-
26/02/2016 00:00
Petição
-
18/08/2015 00:00
Documento
-
05/08/2015 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
17/07/2015 00:00
Documento
-
23/04/2015 00:00
Petição
-
23/04/2015 00:00
Documento
-
23/04/2015 00:00
Petição
-
23/04/2015 00:00
Mero expediente
-
19/02/2015 00:00
Petição
-
09/02/2015 00:00
Expedição de documento
-
06/02/2015 00:00
Publicação
-
02/02/2015 00:00
Pronúncia
-
23/10/2014 00:00
Petição
-
23/10/2014 00:00
Petição
-
17/10/2014 00:00
Publicação
-
17/10/2014 00:00
Publicação
-
07/10/2014 00:00
Mero expediente
-
04/08/2014 00:00
Petição
-
24/07/2014 00:00
Documento
-
24/07/2014 00:00
Documento
-
10/06/2014 00:00
Documento
-
10/06/2014 00:00
Documento
-
03/06/2014 00:00
Documento
-
03/06/2014 00:00
Documento
-
03/06/2014 00:00
Documento
-
03/06/2014 00:00
Petição
-
24/04/2014 00:00
Expedição de documento
-
10/04/2014 00:00
Documento
-
10/04/2014 00:00
Documento
-
10/04/2014 00:00
Documento
-
31/03/2014 00:00
Petição
-
13/03/2014 00:00
Publicação
-
25/02/2014 00:00
Mero expediente
-
25/02/2014 00:00
Documento
-
06/12/2013 00:00
Expedição de documento
-
29/11/2013 00:00
Petição
-
09/08/2013 00:00
Petição
-
17/07/2013 00:00
Denúncia
-
24/01/2013 00:00
Documento
-
24/01/2013 00:00
Documento
-
24/01/2013 00:00
Documento
-
24/01/2013 00:00
Documento
-
24/01/2013 00:00
Documento
-
24/01/2013 00:00
Documento
-
24/01/2013 00:00
Documento
-
24/01/2013 00:00
Documento
-
24/01/2013 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2013
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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