TJBA - 0504243-48.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS CANDEIAS NERYS COSTA

CPF *03.***.*08-87

Advogados

JAMILE COSTA MASCARENHAS

OAB: 42029/BA

CPF *11.***.*34-90

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE MARIA ISABEL NERYS COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO EUGENIO COSTA

Advogados

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS

OAB: 37402/BA

CPF *28.***.*18-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 03:22

    Decorrido prazo de MARIA DAS CANDEIAS NERYS COSTA em 09/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 09:39

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 14:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/03/2025 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 18:58

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0504243-48.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria Das Candeias Nerys Costa Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029) Requerido: Espólio De Maria Isabel Nerys Costa Terceiro Interessado: Francisco Eugenio Costa Advogado: Thomas Vinicius Nascimento Barros (OAB:BA37402) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0504243-48.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARIA DAS CANDEIAS NERYS COSTA Advogado(s): JAMILE COSTA MASCARENHAS (OAB:BA42029) REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL NERYS COSTA Advogado(s): DESPACHO Considerando a inexistência de discordância quanto às últimas declarações apresentadas, bem como, a celebração do contrato de promessa de compra e venda do imóvel na forma autorizada por este Juízo, com a finalidade de ultimar o feito, intime-se a inventariante, a fim de que no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Apresente o esboço de partilha, observadas as disposições estabelecidas entre o viúvo-meeiro e a herdeira durante o curso do presente inventário conforme petições de Ids. 241265003, 446522299; 2) Colacione aos autos as certidões negativas de débitos tributários em nome da falecida, perante a Fazenda Pública Municipal de Coração de Maria/BA e Salvador/BA, sendo esta última emitida pela Coordenadoria da Dívida Ativa do Município; 3) Apresente o documento apto a comprovação do veículo automotor arrolado como componente do acervo hereditário; 4) Promova a juntada dos respectivos documentos de identificação pessoal dos promissários compradores indicados no contrato de Id. 464613267; 5) Colacione aos autos o parecer final da SEFAZ Estadual com a homologação dos cálculos do imposto devido por ocasião da sucessão ou o reconhecimento de sua isenção.

    Em seguida, voltem os autos para decisão.

    P.I.C.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2024.

    Patrícia Cerqueira Juíza de Direito

  • 03/10/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2024 01:14

    Decorrido prazo de Francisco Eugenio Costa em 07/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 10:43

    Publicado Despacho em 15/04/2024.

  • 27/04/2024 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 05/04/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 08:37

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 20:26

    Decorrido prazo de MARIA DAS CANDEIAS NERYS COSTA em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:26

    Decorrido prazo de Francisco Eugenio Costa em 06/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 15:12

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

  • 18/12/2023 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 13/12/2023 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 07:56

    Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

  • 20/07/2023 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 18/07/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/04/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/04/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/07/2022 00:00

    Publicação

  • 29/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 29/09/2021 00:00

    Publicação

  • 27/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 25/09/2021 00:00

    Petição

  • 21/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/09/2021 00:00

    Petição

  • 14/09/2021 00:00

    Publicação

  • 10/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/09/2021 00:00

    Documento

  • 06/09/2021 00:00

    Petição

  • 24/08/2021 00:00

    Documento

  • 21/08/2021 00:00

    Publicação

  • 19/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 16/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/06/2021 00:00

    Petição

  • 09/06/2021 00:00

    Petição

  • 01/06/2021 00:00

    Publicação

  • 28/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/05/2021 00:00

    Liminar

  • 26/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/07/2020 00:00

    Petição

  • 10/10/2019 00:00

    Publicação

  • 08/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 01/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 19/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 13/08/2019 00:00

    Expedição de Edital

  • 20/05/2019 00:00

    Documento

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 06/05/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 06/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/04/2019 00:00

    Publicação

  • 02/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/03/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/02/2019 00:00

    Petição

  • 20/02/2019 00:00

    Petição

  • 20/02/2019 00:00

    Petição

  • 14/02/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 06/02/2019 00:00

    Documento

  • 05/02/2019 00:00

    Petição

  • 04/02/2019 00:00

    Documento

  • 02/02/2019 00:00

    Publicação

  • 31/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/01/2019 00:00

    Liminar

  • 29/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/01/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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