17/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/03/2025 08:57

Baixa Definitiva
17/03/2025 08:57

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 08:56

Transitado em Julgado em 17/03/2025
13/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:24

Decorrido prazo de PEDRO LEANDRO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 03:29

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 01:38

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 20:53

Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição incidental
18/10/2024 09:29

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:39

Decorrido prazo de PEDRO LEANDRO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8003866-09.2023.8.05.0049 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774-A) Recorrente: Pedro Leandro Dos Santos Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725-A) Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8003866-09.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: PEDRO LEANDRO DOS SANTOS Advogado(s): AFRANIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA42725-A), DANIEL NOVAIS DE ARAUJO (OAB:BA36978-A) RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 4 de outubro de 2024.
08/10/2024 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 09:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/09/2024 10:20

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 10:20

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 19:00

Conhecido o recurso de PEDRO LEANDRO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*92-70 (RECORRENTE) e provido em parte
23/09/2024 15:23

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:53

Conclusos para julgamento
11/07/2024 10:30

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 06:19

Publicado Intimação em 25/06/2024.
20/06/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
09/06/2024 09:31

Outras Decisões
08/06/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 09:28

Conclusos para decisão
15/05/2024 18:49

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2024 16:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
08/05/2024 02:45

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 19:15

Outras Decisões
18/04/2024 12:00

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
10/04/2024 06:16

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 04:02

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 13:12

Conhecido o recurso de PEDRO LEANDRO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*92-70 (RECORRENTE) e não-provido
08/04/2024 12:39

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:09

Recebidos os autos
22/03/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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