TJBA - 0500176-76.2014.8.05.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 09:04
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 09:04
Juntada de Petição de petição
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12/12/2022 16:00
Expedição de ementa.
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21/10/2022 16:58
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (ESPÓLIO) e não-provido
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13/10/2022 15:09
Deliberado em sessão - julgado
-
04/10/2022 01:54
Expedição de Certidão.
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21/09/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 14:51
Incluído em pauta para 03/10/2022 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
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08/09/2022 09:42
Solicitado dia de julgamento
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03/09/2022 18:09
Conclusos #Não preenchido#
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03/09/2022 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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24/08/2022 08:19
Conclusos #Não preenchido#
-
10/08/2022 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 09/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 08:19
Juntada de Certidão
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16/07/2022 02:17
Decorrido prazo de MARIA DALICE DO CARMO em 15/07/2022 23:59.
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09/07/2022 00:09
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 09:10
Publicado Despacho em 29/06/2022.
-
29/06/2022 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
28/06/2022 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 13:35
Conclusos #Não preenchido#
-
20/06/2022 13:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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