25/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/04/2025 13:08

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:08

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
23/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
17/04/2025 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:45

Decorrido prazo de JESSICA ANDRADE MODESTO em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:52

Publicado Ementa em 24/02/2025.
22/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 16:34

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 13:51

Deliberado em sessão - julgado
26/12/2024 01:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:14

Incluído em pauta para 10/02/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
07/12/2024 11:06

Solicitado dia de julgamento
13/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:37

Baixa Definitiva
13/11/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
12/10/2024 01:58

Decorrido prazo de JESSICA ANDRADE MODESTO em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ATO ORDINATÓRIO 8127253-45.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Jessica Andrade Modesto Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960-A) Advogado: Gabriel Bispo Da Conceicao (OAB:BA78089-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8127253-45.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JESSICA ANDRADE MODESTO Advogado(s): MILENA CORREIA SILVA (OAB:BA54960-A), GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (OAB:BA78089-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 4 de outubro de 2024.
24/09/2024 02:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:29

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 20:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
10/09/2024 16:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
10/09/2024 07:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
09/09/2024 15:27

Deliberado em sessão - julgado
09/09/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 01:41

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:22

Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
07/08/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:43

Solicitado dia de julgamento
12/07/2024 11:31

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/06/2024 09:55

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 04:14

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 20:43

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 20:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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