01/07/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:29

Expedição de intimação.
07/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 21:37

Decorrido prazo de KEYLANNE YAISA SIMONI DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
24/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
27/12/2024 19:10

Decorrido prazo de LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
25/10/2024 23:31

Publicado Intimação em 10/10/2024.
25/10/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8004629-48.2022.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Luciano Ribeiro Dos Santos Advogado: Keylanne Yaisa Simoni Da Silva (OAB:BA60950) Reu: Aurea Souza Costa Da Silva Terceiro Interessado: Sandra Maria De Lima Pereira Terceiro Interessado: Meiriluce Cirqueira Daltro Terceiro Interessado: Maria Glacia Alvim Da Silva Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ernandes De Almeida Santos Reu: Simone Bispo Dos Santos Custos Legis: Estado Da Bahia Confrontante: Maria Da Conceicao De Jesus Teles Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 8004629-48.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): KEYLANNE YAISA SIMONI DA SILVA (OAB:BA60950) REU: AUREA SOUZA COSTA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para: 1) Juntar certidão emitida pelo 2º Ofício de Registro de Imóveis com pesquisa do endereço do bem que pretende usucapir para verificação da (in)existência de registro, tendo em vista que foi apresentada apenas a pesquisa pelo 1º Ofício. 2) Informar o endereço completo dos acionados Ernandes de Almeida e Áurea Souza e confrontante Maria Glória para possibilitar a citação ou requerer o que entender pertinente para providenciar a localização; 3) Apresentar certidão de casamento; 4) Juntar certidão de distribuição cível emitida pelo distribuidor cível, com prazo de vinte anos (contados da data do ajuizamento da ação para trás), em nome da parte autora e antecessores na posse, caso deseje utilizar o tempo destes.

Se a referida certidão apontar a existência de ação referente à posse ou à propriedade; b. ação de despejo ou c. inventário ou arrolamento de titular de domínio, deverá apresentar ainda a certidão de objeto e pé dos processos encontrados. 5) Acostar aos autos cópia do inventário judicial ou extrajudicial da sua genitora cuja posse utiliza para contagem do tempo aquisitivo para usucapião, bem como a certidão de dependentes expedida pelo INSS; 6) Juntar mais comprovantes de residência no imóvel, contemporâneos ao exercício da posse, desde seu início, a exemplo de correspondências recebidas, faturas de energia elétrica, água, telefone, dentre outros, dos quais conste o endereço do imóvel em seu nome; Intime-se o Ministério Público da Bahia para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
08/10/2024 08:26

Expedição de intimação.
07/10/2024 15:22

Expedição de intimação.
07/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:02

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 18:06

Expedição de intimação.
03/05/2024 18:04

Expedição de intimação.
17/01/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:57

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 19:32

Publicado Intimação em 19/05/2023.
15/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 07:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.
05/07/2023 10:36

Publicado Intimação em 17/05/2023.
05/07/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
18/05/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
10/03/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
16/02/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
06/02/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 11:15

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 10:59

Expedição de Mandado.
30/01/2023 10:56

Expedição de ofício.
30/01/2023 10:56

Expedição de ofício.
28/01/2023 00:08

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 25/10/2022 23:59.
04/11/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2022 17:13

Decorrido prazo de KEYLANNE YAISA SIMONI DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
16/10/2022 17:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.
16/10/2022 10:38

Decorrido prazo de KEYLANNE YAISA SIMONI DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
04/10/2022 04:03

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2022 03:09

Mandado devolvido Negativamente
04/10/2022 01:56

Mandado devolvido Positivamente
27/09/2022 13:03

Publicado Intimação em 21/09/2022.
27/09/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 04:33

Publicado Intimação em 21/09/2022.
26/09/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
20/09/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 01:21

Mandado devolvido Negativamente
20/09/2022 00:49

Mandado devolvido Negativamente
15/09/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 12:47

Expedição de citação.
15/09/2022 12:47

Expedição de citação.
15/09/2022 12:40

Expedição de citação.
15/09/2022 12:40

Expedição de citação.
15/09/2022 12:10

Juntada de informação
15/09/2022 12:01

Expedição de ofício.
15/09/2022 12:01

Expedição de ofício.
15/09/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 11:21

Expedição de citação.
15/09/2022 11:21

Expedição de citação.
15/09/2022 11:21

Expedição de citação.
14/09/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 17:11

Conclusos para despacho
29/04/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 07:01

Decorrido prazo de KEYLANNE YAISA SIMONI DA SILVA em 13/04/2022 23:59.
30/03/2022 02:52

Publicado Intimação em 22/03/2022.
30/03/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
21/03/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 18:17

Conclusos para decisão
22/02/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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