06/03/2025 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/03/2025 07:29

Expedição de intimação.
27/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 21:36

Decorrido prazo de RITA SOUZA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
13/11/2024 21:36

Decorrido prazo de JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO em 01/11/2024 23:59.
13/11/2024 21:36

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 01/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:58

Decorrido prazo de CLAUDIA MARCIA CARDOSO COSTA em 01/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:22

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:03

Juntada de Petição de contra-razões
26/10/2024 01:43

Publicado Intimação em 10/10/2024.
26/10/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
26/10/2024 01:42

Publicado Intimação em 10/10/2024.
26/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
26/10/2024 01:41

Publicado Intimação em 10/10/2024.
26/10/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
26/10/2024 01:40

Publicado Intimação em 10/10/2024.
26/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
26/10/2024 01:39

Publicado Intimação em 10/10/2024.
26/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
26/10/2024 01:38

Publicado Intimação em 10/10/2024.
26/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
26/10/2024 01:37

Publicado Intimação em 10/10/2024.
26/10/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
26/10/2024 01:36

Publicado Intimação em 10/10/2024.
26/10/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
26/10/2024 01:35

Publicado Intimação em 10/10/2024.
26/10/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
25/10/2024 15:59

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 16:35

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000133-45.2014.8.05.0096 Anulação E Substituição De Títulos Ao Portador Jurisdição: Ibirataia Autor: Claudia Marcia Cardoso Costa Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987) Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773) Reu: Banco Do Brasil S/a, Representando Pelo Gerente Wilson De Oliveira Filho-ipiaú/ba Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Camila Ribeiro Mota (menor Púbere) Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Anna Cavalcanti Fadul (OAB:BA24240) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR n. 0000133-45.2014.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: CLAUDIA MARCIA CARDOSO COSTA Advogado(s): MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (OAB:BA8229), RITA SOUZA DA SILVA (OAB:BA3987), JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO (OAB:BA40773) REU: BANCO DO BRASIL S/A, REPRESENTANDO PELO GERENTE WILSON DE OLIVEIRA FILHO-IPIAÚ/BA e outros (2) Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ANNA CAVALCANTI FADUL (OAB:BA24240), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DECISÃO

Vistos.

Observa-se que entre as matérias impugnadas pela COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, em sede de apelação, constam a fixação de multa diária em obrigação de pagar e a fixação de marcos para incidência de juros e correção monetária, ambas relativas ao capítulo II do dispositivo da sentença proferida ao id 415982386.

Constata-se, ainda, que tais questões subjazem o pleito da parte autora em id 463124199.

Assim, ante a atribuição de efeito suspensivo à apelação, conforme art. 1.112, "caput", CPC, INDEFIRO o pedido da autora.

No mais, intimem-se a partes para apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação interpostos pela parte adversa, no prazo de 15(quinze) dias (art. 1.010, § 1º, CPC).

Após, encaminhem-se os autos com as anotações, cautelas e homenagens devidas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Expedientes necessários.

Ibirataia (BA), assinado e datado eletronicamente.

VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito
08/10/2024 05:24

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:51

Decorrido prazo de RITA SOUZA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
17/07/2024 12:51

Decorrido prazo de ANNA CAVALCANTI FADUL em 25/04/2024 23:59.
17/07/2024 12:50

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 25/04/2024 23:59.
17/07/2024 12:50

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 25/04/2024 23:59.
17/07/2024 12:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A, REPRESENTANDO PELO GERENTE WILSON DE OLIVEIRA FILHO-IPIAÚ/BA em 25/04/2024 23:59.
17/07/2024 12:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/04/2024 23:59.
16/07/2024 12:34

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:38

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 22:39

Juntada de Petição de apelação
21/04/2024 09:14

Publicado Intimação em 18/04/2024.
21/04/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
21/04/2024 09:14

Publicado Intimação em 18/04/2024.
21/04/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
21/04/2024 09:13

Publicado Intimação em 18/04/2024.
21/04/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
21/04/2024 09:13

Publicado Intimação em 18/04/2024.
21/04/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
21/04/2024 09:13

Publicado Intimação em 18/04/2024.
21/04/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
21/04/2024 09:12

Publicado Intimação em 18/04/2024.
21/04/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
21/04/2024 09:12

Publicado Intimação em 18/04/2024.
21/04/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
21/04/2024 09:12

Publicado Intimação em 18/04/2024.
21/04/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
21/04/2024 09:11

Publicado Intimação em 18/04/2024.
21/04/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:12

Expedição de intimação.
16/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:26

Embargos de declaração não acolhidos
18/01/2024 01:36

Decorrido prazo de RITA SOUZA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
18/01/2024 01:36

Decorrido prazo de JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO em 01/12/2023 23:59.
18/01/2024 01:36

Decorrido prazo de ANNA CAVALCANTI FADUL em 01/12/2023 23:59.
18/01/2024 01:36

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 01/12/2023 23:59.
18/01/2024 01:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 18:14

Publicado Intimação em 07/11/2023.
14/11/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 18:14

Publicado Intimação em 07/11/2023.
14/11/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 18:13

Publicado Intimação em 07/11/2023.
14/11/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 18:13

Publicado Intimação em 07/11/2023.
14/11/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 18:13

Publicado Intimação em 07/11/2023.
14/11/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 18:13

Publicado Intimação em 07/11/2023.
14/11/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 18:13

Publicado Intimação em 07/11/2023.
14/11/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
06/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
06/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 08:48

Expedição de intimação.
20/10/2023 08:48

Expedição de intimação.
20/10/2023 08:48

Expedição de intimação.
20/10/2023 08:48

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 08:28

Conclusos para despacho
19/10/2023 22:04

Desentranhado o documento
19/10/2023 22:04

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 17:43

Expedição de intimação.
19/10/2023 17:43

Expedição de intimação.
19/10/2023 17:43

Expedição de intimação.
18/10/2023 14:26

Conclusos para julgamento
10/07/2023 19:34

Decorrido prazo de ANNA CAVALCANTI FADUL em 20/06/2023 23:59.
08/07/2023 19:00

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 20/06/2023 23:59.
08/07/2023 05:39

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 20/06/2023 23:59.
06/07/2023 11:49

Conclusos para decisão
05/07/2023 04:14

Decorrido prazo de ANNA CAVALCANTI FADUL em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 04:41

Publicado Intimação em 12/06/2023.
28/06/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 20:39

Publicado Intimação em 12/06/2023.
27/06/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 18:13

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 26/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:42

Publicado Intimação em 12/06/2023.
13/06/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 08:39

Expedição de intimação.
07/06/2023 08:39

Expedição de intimação.
07/06/2023 08:39

Expedição de intimação.
06/06/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:09

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 14:43

Expedição de intimação.
07/02/2023 14:43

Expedição de intimação.
07/02/2023 14:43

Expedição de intimação.
07/02/2023 14:43

Expedição de intimação.
07/02/2023 14:43

Expedição de intimação.
07/02/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:52

Conclusos para despacho
21/09/2022 09:15

Decorrido prazo de ANNA CAVALCANTI FADUL em 16/09/2022 23:59.
21/09/2022 09:15

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 16/09/2022 23:59.
20/09/2022 11:27

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 16/09/2022 23:59.
20/09/2022 11:27

Decorrido prazo de RITA SOUZA DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
10/09/2022 04:41

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/09/2022 23:59.
02/09/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:59

Expedição de intimação.
30/08/2022 09:59

Expedição de intimação.
30/08/2022 09:59

Expedição de intimação.
30/08/2022 09:59

Expedição de intimação.
30/08/2022 09:59

Expedição de intimação.
30/08/2022 09:57

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.
07/06/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 08:02

Conclusos para despacho
03/06/2022 08:02

Comunicação eletrônica
03/06/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
28/05/2022 08:20

Devolvidos os autos
20/04/2016 09:21

REMESSA
16/02/2016 10:25

CONCLUSÃO
26/01/2016 11:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/01/2016 11:10

Ato ordinatório
07/01/2016 11:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/01/2016 10:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/01/2016 10:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/12/2015 12:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/12/2015 12:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/12/2015 10:10

CONCLUSÃO
10/12/2015 09:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/09/2015 10:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/08/2015 11:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/08/2015 13:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/07/2015 09:58

DOCUMENTO
16/07/2015 12:24

DOCUMENTO
07/07/2015 08:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/04/2015 10:13

CONCLUSÃO
13/04/2015 09:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/03/2015 09:57

CONCLUSÃO
16/03/2015 12:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/03/2014 09:35

CONCLUSÃO
21/03/2014 14:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/03/2014 10:53

CONCLUSÃO
06/03/2014 10:14

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2014

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8052995-93.2024.8.05.0001

Rubens Santos Sousa

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Jessica Assuncao Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 8058020-87.2024.8.05.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Adonias dos Santos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 8000295-83.2021.8.05.0054

Andrea Monteiro Ulm Ramos

Marcelo da Silva Ramos

Advogado: Caroline Barreiros de Pinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2021 19:40

Exibir Processo

Processo nº 8058020-87.2024.8.05.0001

Adonias dos Santos Santos

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0505835-59.2021.8.05.0001

Renato Estevam Fagundes

Worktime Assessoria Empresarial LTDA em ...

Advogado: Joao Glicerio de Oliveira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2021 12:17

Exibir Processo