24/07/2025 02:30

Decorrido prazo de RUBENS SANTOS SOUSA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/07/2025 23:59.
13/07/2025 15:38

Publicado Decisão em 01/07/2025.
13/07/2025 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
09/07/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:47

Processo Reativado
15/05/2025 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:57

Nomeado perito
28/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento
01/04/2025 04:17

Juntada de Petição de procuração
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
01/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:39

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:49

Conclusos para julgamento
22/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RUBENS SANTOS SOUSA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:41

Decorrido prazo de RUBENS SANTOS SOUSA em 09/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8052995-93.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rubens Santos Sousa Advogado: Jessica Assuncao Cunha (OAB:BA53743) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8052995-93.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Defeito, nulidade ou anulação, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente : AUTOR: RUBENS SANTOS SOUSA Requerido : REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VISTOS ETC., A Decisão de ID 462915328 que suspendeu o processo com base no tema 1264 do STJ mostrou-se equivocada, uma vez que a presente ação não versa sobre divida prescrita, mas visa discutir sobre a cobrança feita pela Concessionária ré ao autor, mediante lavratura de Termo de Ocorrência e Inspeção.

Dessa forma, acolho os Embargos de Declaração interpostos pelo autor, dando seguimento ao processo.

Feitas as devidas publicações pelo Cartório, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Salvador, 23 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito CC
29/09/2024 05:58

Publicado Decisão em 30/09/2024.
29/09/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
24/09/2024 10:17

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 15:22

Conclusos para decisão
12/09/2024 21:01

Publicado Decisão em 11/09/2024.
12/09/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
12/09/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 12:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
06/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:43

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 01:10

Decorrido prazo de RUBENS SANTOS SOUSA em 15/07/2024 23:59.
07/07/2024 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
07/07/2024 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
22/06/2024 03:44

Publicado Decisão em 12/06/2024.
22/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:03

Expedição de decisão.
10/06/2024 07:22

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 17:40

Conclusos para despacho
24/05/2024 22:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:51

Publicado Despacho em 02/05/2024.
21/05/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
21/05/2024 09:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 20:00

Mandado devolvido Positivamente
29/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 07:27

Expedição de Mandado.
26/04/2024 19:20

Expedição de despacho.
25/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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