06/08/2020 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
06/08/2020 15:20

Transitado em Julgado em 06/08/2020
02/07/2020 18:28

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel
15/06/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2020 Petição Nº 274630/2020 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no
12/06/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/06/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0274630 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1383264 - Publicação prevista para 15/06/2020
08/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de KATHARINE DE ALMEIDA FERNANDES e HENRIQUETA DE ALMEIDA FERNANDES Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 274630/2020 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1383264
26/05/2020 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2020-4T)
25/05/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020
22/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/05/2020 14:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/05/2020 13:53

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 274630/2020 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1383264/BA
18/05/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
18/05/2020 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de embargos de declaração n. 274630/2020 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 1679/1683.
13/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/05/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para IRAN ROBSON ARAUJO LOPES apresentar resposta à petição n. 274630/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1688.
05/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2020 Petição Nº 274630/2020 -
04/05/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 274630/2020. Publicação prevista para 05/05/2020)
04/05/2020 16:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 274630/2020 (Juntada automática)
04/05/2020 16:14

Protocolizada Petição 274630/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2020
16/03/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2020 Petição Nº 651978/2019 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no
13/03/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0651978 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1383264 - Publicação prevista para 16/03/2020
09/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de KATHARINE DE ALMEIDA FERNANDES e HENRIQUETA DE ALMEIDA FERNANDES Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 651978/2019 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1383264
28/02/2020 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2020-4T)
20/02/2020 09:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020
19/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/02/2020 16:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/02/2020 16:14

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 651978/2019 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1383264/BA
19/12/2019 09:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
19/12/2019 09:01

Juntada de Petição de nº 859519/2019
18/12/2019 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/12/2019 15:28

Ato ordinatório praticado (Petição 859519/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
18/12/2019 07:58

Protocolizada Petição 859519/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2019
18/10/2019 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
18/10/2019 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
10/10/2019 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/10/2019 Petição Nº 651978/2019 -
09/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 651978/2019. Publicação prevista para 10/10/2019)
07/10/2019 07:15

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 651978/2019 (Juntada automática)
07/10/2019 07:15

Protocolizada Petição 651978/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2019
04/10/2019 19:50

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 651813/2019 (Juntada automática)
04/10/2019 19:50

Protocolizada Petição 651813/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/10/2019
27/09/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2019 Petição Nº 467021/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no
26/09/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/09/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0467021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1383264 - Publicação prevista para 27/09/2019
16/09/2019 23:59

Embargos de Declaração de KATHARINE DE ALMEIDA FERNANDES e HENRIQUETA DE ALMEIDA FERNANDES Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 467021/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1383264
09/09/2019 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000224-2019-AJC-4T)
02/09/2019 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2019
30/08/2019 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2019 15:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000224-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/08/2019 15:00

Incluído em pauta para 10/09/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 467021/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1383264/BA
22/08/2019 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
22/08/2019 11:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
09/08/2019 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2019 Petição Nº 467021/2019 -
08/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/08/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467021/2019. Publicação prevista para 09/08/2019)
07/08/2019 17:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467054/2019 (Juntada automática)
07/08/2019 17:00

Protocolizada Petição 467054/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2019
07/08/2019 16:57

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467021/2019 (Juntada automática)
07/08/2019 16:57

Protocolizada Petição 467021/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2019
01/07/2019 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2019 Petição Nº 206366/2019 - EDcl no AgInt no
28/06/2019 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/06/2019 16:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0206366 - EDcl no AgInt no AREsp 1383264 - Publicação prevista para 01/07/2019
26/06/2019 12:23

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
25/06/2019 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2019-AJC-4T)
25/06/2019 15:16

Embargos de Declaração de KATHARINE DE ALMEIDA FERNANDES e HENRIQUETA DE ALMEIDA FERNANDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº206366/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1383264
14/06/2019 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019
13/06/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/06/2019 16:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/06/2019 15:24

Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 206366/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1383264/BA
06/05/2019 10:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
06/05/2019 10:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação
24/04/2019 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2019 Petição Nº 206366/2019 -
23/04/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/04/2019 12:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 206366/2019. Publicação prevista para 24/04/2019)
12/04/2019 16:43

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206366/2019 (Juntada Automática)
12/04/2019 16:43

Protocolizada Petição 206366/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2019
05/04/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2019 Petição Nº 702949/2018 - AgInt
04/04/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/04/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0702949 - AgInt no AREsp 1383264 - Publicação prevista para 05/04/2019
01/04/2019 23:59

Conhecido o recurso de KATHARINE DE ALMEIDA FERNANDES e HENRIQUETA DE ALMEIDA FERNANDES e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 702949/2018 - AgInt no AREsp 1383264
22/03/2019 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2019-AJC-4T)
18/03/2019 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2019
15/03/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/03/2019 16:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/03/2019 16:02

Incluído em pauta para 26/03/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 702949/2018 - AgInt no AREsp 1383264/BA
08/03/2019 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
08/03/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
07/03/2019 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/03/2019 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/03/2019 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2019
06/03/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2019 20:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2019
01/03/2019 20:37

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
16/02/2019 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
28/01/2019 13:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 18632/2019
25/01/2019 19:01

Ato ordinatório praticado (Petição 18632/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
25/01/2019 18:51

Protocolizada Petição 18632/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2019
04/12/2018 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/12/2018 Petição Nº 702949/2018 -
03/12/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/11/2018 20:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 702949/2018. Publicação prevista para 04/12/2018)
30/11/2018 19:35

Juntada de Petição de agravo interno nº 702949/2018
27/11/2018 18:58

Ato ordinatório praticado (Petição 702949/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
27/11/2018 18:35

Protocolizada Petição 702949/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2018
06/11/2018 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2018
05/11/2018 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2018 15:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2018
05/11/2018 15:48

Não conhecido o recurso de KATHARINE DE ALMEIDA FERNANDES e HENRIQUETA DE ALMEIDA FERNANDES
19/10/2018 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/10/2018 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/10/2018 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
15/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00