17/06/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:01

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/08/2025 11:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.
25/04/2025 12:10

Expedição de citação.
25/04/2025 12:10

Expedição de citação.
25/04/2025 12:10

Expedição de citação.
25/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:33

Expedição de citação.
02/12/2024 14:33

Expedição de citação.
02/12/2024 14:33

Expedição de citação.
02/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:07

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:08

Expedição de citação.
04/11/2024 10:08

Expedição de citação.
04/11/2024 10:08

Expedição de citação.
04/11/2024 09:51

Desentranhado o documento
04/11/2024 09:47

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 04/11/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.
04/11/2024 08:53

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:19

Expedição de citação.
11/10/2024 15:19

Expedição de citação.
11/10/2024 15:19

Expedição de citação.
11/10/2024 15:14

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/11/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8002235-96.2024.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Harlis Dourado Castro Advogado: Alex Souza Gois (OAB:BA54063) Reu: Sally Ali Charanek Reu: M&m Ar Condicionado Ltda Reu: Polar Sul Comercio De Pecas Para Refrigeracao Ltda Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8002235-96.2024.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HARLIS DOURADO CASTRO REU: SALLY ALI CHARANEK, M&M AR CONDICIONADO LTDA, POLAR SUL COMERCIO DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA DESPACHO Vistos, etc...

O feito seguirá o rito da Lei 9099/95.

Cumpre-me registrar que o caso em apreço trata de relação de consumo, razão pela qual o pedido será apreciado sob a ótica da Lei 8078/90.

Desta forma, diante da presença dos requisitos previstos no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor (verossimilhança da alegação e hipossuficiência da parte autora), INVERTO O ÔNUS DA PROVA, devendo a parte Ré apresentar, quando da realização da audiência de conciliação, todo(s) e qualquer(quaisquer) documento(s) que deu(ram) origem à ação.

I – AO CARTÓRIO PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

II - Cite(m)-se e intime(m)-se, as partes, para comparecerem à audiência designada, ocasião em que o demandado deverá apresentar sua contestação, ADVERTINDO-O(S) de que sua ausência na audiência ou a não apresentação de contestação, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica.

Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
02/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:50

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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