20/06/2025 12:50

Juntada de Petição de 8004640_18.2024.8.05.0271. Assentamendo de registr
17/06/2025 12:39

Expedição de intimação.
17/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:35

Expedição de intimação.
17/06/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 08:55

Decorrido prazo de JAREDES MARIA DE JESUS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:00

Expedição de intimação.
02/06/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501452187
02/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:34

Concedida a Medida Liminar
29/05/2025 14:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/05/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
29/05/2025 14:20

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/05/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
27/05/2025 16:19

Expedição de intimação.
27/05/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501452187
27/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:25

Expedição de intimação.
27/05/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501452187
27/05/2025 10:25

Expedição de Ofício.
25/05/2025 09:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 13:39

Juntada de Petição de 8004640_18.2024.8.05.0271. RETIFICAÇÃO. DILIGÊNCIA
22/05/2025 17:52

Expedição de intimação.
22/05/2025 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501452187
22/05/2025 17:52

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:30

Expedição de intimação.
22/05/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501452187
22/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:12

Expedição de intimação.
21/05/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501452187
21/05/2025 12:12

Expedição de Ofício.
21/05/2025 08:02

Expedição de intimação.
21/05/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501452187
20/05/2025 11:27

Juntada de Petição de 8004640_18.2024.8.05.0271 CIÊNCIA DE REDESIGNAÇÃO
20/05/2025 10:59

Juntada de ata da audiência
20/05/2025 10:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/05/2025 10:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
15/05/2025 08:42

Expedição de ato ordinatório.
15/05/2025 08:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/05/2025 10:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
14/05/2025 17:51

Expedição de intimação.
14/05/2025 17:51

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:49

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 16/05/2025 10:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
01/05/2025 01:34

Mandado devolvido Negativamente
09/04/2025 15:11

Juntada de Petição de 8004640_18.2024.8.05.0271 ciência audiência
02/04/2025 10:01

Expedição de intimação.
02/04/2025 10:01

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/05/2025 10:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
01/04/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:38

Audiência Justificação Prévia não-realizada conduzida por 26/11/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
25/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:40

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:40

Expedição de Mandado.
22/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:47

Juntada de ata da audiência
14/11/2024 13:47

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 26/11/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
07/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:50

Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 07/11/2024 15:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
30/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
27/10/2024 01:00

Decorrido prazo de JAREDES MARIA DE JESUS em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:37

Publicado Decisão em 30/09/2024.
08/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA DECISÃO 8004640-18.2024.8.05.0271 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Valença Autor: Jaredes Maria De Jesus Advogado: Jaredes Maria De Jesus (OAB:BA53734) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) n. 8004640-18.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA AUTOR: Nome: JAREDES MARIA DE JESUS Endereço: AVENIDA 7 DE SETEMBRO, 05, centro, PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BA - CEP: 45416-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JAREDES MARIA DE JESUS RÉU: Advogado(s): DECISÃO Vistos etc., Defiro a assistência judiciária gratuita.

Entendo necessária a realização de audiência de justificação que ora designo para o dia 07 de novembro do corrente ano, às 15h40min, oportunidade em que deverá trazer as testemunhas independente de intimação, ressalvando a hipótese de comprovação nos autos de que, convidadas, se negaram a comparecer em juízo, ocasião em que, caso entenda esta magistrada, mandará expedir mandado ou carta de intimação para as mesmas.

A presente audiência será realizada na Sala de audiências da 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comercial da Comarca da Valença, na Rua Guido Araújo Magalhães, S/Nº.

Bairro: Novo Horizonte.

Valença-BA.

Fone: (075) 3641-9291/9255/ ou 9254, no Fórum Gonçalo Porto de Souza, andar térreo), conforme ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 3, de 17 de março de 2022, do TJBA.

As partes deverão estar acompanhadas de seus patronos.

Intime-se a parte autora, pessoalmente.

Intime-se o Ministério Público e o advogado, pelas vias de praxe.

Objetivando atender ao princípio da eficiência previsto no art. 8º do Código de Processo Civil, serve a presente Decisão/Despacho, como MANDADO, ofícios, para todos os fins de direito.

Cumpra-se.

Valença-BA, 24 de setembro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
27/09/2024 22:37

Juntada de Petição de 8004640_18.2024.8.05.0271. Ciência.
25/09/2024 20:41

Expedição de Mandado.
25/09/2024 20:39

Expedição de decisão.
25/09/2024 20:38

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 07/11/2024 15:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
24/09/2024 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a JAREDES MARIA DE JESUS - CPF: *33.***.*67-58 (AUTOR).
24/09/2024 12:50

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:48

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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