TJBA - 0753361-02.2013.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0753361-02.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jailton Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0753361-19.2013.8.05.0039 para 0753361-02.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Publique-se.
Intimem-se. -
08/10/2024 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
04/10/2022 06:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/04/2020 00:00
Publicação
-
27/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/03/2020 00:00
Mero expediente
-
31/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
14/02/2017 00:00
Por decisão judicial
-
13/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/04/2016 00:00
Petição
-
19/12/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2013
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001970-04.2024.8.05.0078
Danilo de Abreu Costa Reis
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Chiara Santana Ferreira de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/07/2024 17:28
Processo nº 8000061-54.2023.8.05.0144
Dulcinete Andrade de Jesus
Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...
Advogado: Carlos Felipe Fernandes de Souza Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/01/2023 23:44
Processo nº 8000061-54.2023.8.05.0144
Dulcinete Andrade de Jesus
Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...
Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/01/2025 10:50
Processo nº 0133453-64.2009.8.05.0001
Maria de Lourdes Schettini
Jorge Alberto Moreira Pinto
Advogado: Edson Monteiro Salomao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/10/2009 15:10
Processo nº 0751708-28.2014.8.05.0039
Fazenda Publica do Municipio de Camacari
Marco Antonio Xavier Dias
Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/12/2014 00:00